EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 18/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/049/2013 Objeto: Registrar Preços para aquisição de Grade de Piso para reposição de estoque do almoxarifado, assim como consumo das manutenções preventivas e corretivas no Departamento de Produção de Candiota.Valor: R$ 99.720,00 (noventa e nove mil e setecentos e vinte reais )Fornecedor Registrado: SET MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LT- DA - ME. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Fabio Lima da Silva Carvalho e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Terence Hunter Bertol-Chefe Substituto do Departamento de Suprimentos. Data de Assinatura da Ata: 14/11/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800030. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 076/PR/10 - Contratada: RA TELECOM LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 25/08/13, passando o valor mensal de R$ 1.415,70 para 1.498,38 . - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Claudio do Marco Cantarino, Proc u r a d o r. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/11 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço dos serviços objeto do contrato, a partir de 01.01.2012, de R$ 75.099,00 para R$ 77.940,21. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Sócio-Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SERAFI-BR/2013 Objeto: Aquisições futuras, de equipamentos técnicos, para atender às necessidades da CPRM, em Brasília, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.0097/2013 - Data de Abertura das Propostas: 29/11/2013 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/112013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/SERAFI-RJ/2013 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Nobreak's e 08 (oito) placas de rede PCI Gigabit Ethernet 3COM ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0703/13 - Data de Abertura das Propostas: 29/11/2013 às 9 horas -Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/11/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/SERAFI-RJ/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de 24m² de grama sintética com preparação da base, para o playground da Creche da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0692/13 - Data de Abertura das Propostas: 29/11/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/11/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/SUREG-SP/13 Processo nº 500.875/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de trados mecânicos motorizados com acessórios para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte, Recife e Porto Velho, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Inicio da Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 29/11/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/11/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/SUREG-SP/13 Processo nº 500.881/13 - Objeto: Aquisição de barco e motor para barco, para atendimento das necessidades do Projeto Gestão e Administração do Empreendimento Riscos Geológicos e Desastres Naturais da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Inicio da Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 29/11/2013 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/11/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N A presente licitação tem por objetivo a prestação, por Escritório, de serviços profissionais de advocacia à CPRM, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, perante as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, nas causas judiciais e administrativas de qualquer natureza, em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-PA, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina - Processo n.° 0548/2013 - Data de Entrega da Documentação e Proposta: 03/12/2013 às 10 horas - Local: Rua Banco da Província, n.° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças - Edital: O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento, fornecido pelo interessado, na Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-PA, localizada na Rua Banco da Província, n.º 105, Santa Teresa, Porto Alegre/RS, CEP 90.840-030, Rio Grande do Sul, no horário de 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Superintendente Regional, retifica o anúncio de resultado do certame publicado no DOU nº 182, publicado em 19 de setembro de 2013, cujo objeto trata da prestação mensal de serviços para manutenção de elevadores, declara vencedora do certame, pelo critério de menor preço: Lote Vencedor do Certame CNPJ Valor Mensal Valor Anual Elevadores Atlas Shindler Ltda. 00.028.986/ 0010-07 R$ 740,00 R$ 8.880,00 MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira RETIFICAÇÃO No Contrato nº 023/PR/13, publicado no D.O.U. de 20 de junho de 2013, nº 117, Seção 3, folha 151, onde se lê: Prazo: 90 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 116.675,21 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alirio Marques de Souza Rodrigues, Procurador/Responsável Técnico, leia-se: Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 15.792,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Rafael Vieira da Silva, Sócio. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE POSSE N o- 5/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de Calcário no município de QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 188, publicada no D.O.U de 10/07/2012. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 12/12/2013; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996916/2013 . Objeto: Contratação dos serviços de revisão veicular no intuito de assegurar a manutenção da garantia dos veiculos oficiais adquiridos pela Sede do DNPM no exercício de 2012 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única concessionária FORD autorizada na região da Grande Vitória Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2013. GLAUCIA DA PE- NHA FRACALOSSI COSTA. Chefe da Div. de Administração. Ratificação em 13/11/2013. RENATO MOTA DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.702,40. CNPJ CONTRATADA : 27.024.819/0001-45 CONTAUTOCONTINENTE AUTOMOVEIS LT D A . (SIDEC - 14/11/2013) 323022-32263-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 18/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.450/1996; 810.270/2000; 810.590/2000; 810.424/2004 810.585/2005; 810.015/2006; 810.456/2006; 810.459/2006 810.260/2007; 810.903/2008; 810.226/2010; 810.491/2010 810.073/2011; 811.404/2011; 811.516/2011; 810.473/2012 810.499/2012; 810.500/2012; 810.891/2012; 811.038/2012 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 17/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.340/2000; 810.374/2003; 810.590/2004; 810.458/2006 810.462/2006; 810.465/2006; 810.637/2006; 810.660/2007 810.835/2007; 810.930/2012; 810.931/2012; 810.932/2012 810.934/2012; 810.935/2012; 811.414/2012; 811.415/2012 811.417/2012; 811.418/2012; 811.419/2012; 811.421/2012 811.505/2012; 811.506/2012; 811.507/2012; 810.116/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) SÉRGIO BIZARRO CÉSAR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0245-58 torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, a Licença Prévia, para instalação do Gasoduto Rota 3 a partir do Campo de Franco na Bacia de Santos até o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, passando pelos municípios de Maricá e Itaboraí. Foi determinado estudo de impacto ambiental. ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Representante Legal