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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Portaria Nº 17, de 9 de janeiro DE 2020

Seção
2
Data
Edição
7
Página
48

Portaria Nº 17, de 9 de janeiro DE 2020

O Gerente-Regional da ANM-São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II artigo 18 do Decreto 9587 de 27.11.2018, publicado Diário Oficial da União de 28.11.2018 e de conformidade com a Portaria SEI 32 do Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração,de 29.01.2019, publicado no Diário Oficial da União de 01.02.2019,resolve:

I - Designar o servidor JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, e as servidoras MARIA ROXANE PENCHEL como pregoeira-substituta e MIRIAN ROSA RIERA como membro para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Como citar: Portaria Nº 17 — de 9 de janeiro DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 7, 10/01/2020, p. 48

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