Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Portaria Nº 18, de 9 de janeiro DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 34
Portaria Nº 18, de 9 de janeiro DE 2020
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GER/RJ, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito da Gerência Regional do Rio de Janeiro, o servidor Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, Mat. SIAPE 1648460, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Leandro Muniz de Almeida, Mat. SIAPE 1608923, Pedro Henrique de Moraes Papastawridis, Mat. SIAPE 1514210, Anna Cristina Magalhães Cerqueira, Mat. SIAPE 0456314, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Como citar: Portaria Nº 18 — de 9 de janeiro DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 8, 13/01/2020, p. 34