Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
ATO DE 9 DE JANEIRO DE 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 43
ATO DE 9 DE JANEIRO DE 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
48404.840112/2006-83 - Despacho Decisórionº 61/2019/SGM -MCA Minérios Ltda.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: ATO DE 9 DE JANEIRO DE 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2020, p. 43