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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO nº 12-SEI, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Seção
1
Data
Edição
11
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    REF.: ANM n.º 27207.870166/1984-63. Despacho SEI nº12/GAB - DG/2020.

    Ver no texto do ato

DESPACHO nº 12-SEI, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

REF.: ANM n.º 27207.870166/1984-63. Despacho SEI nº12/GAB - DG/2020.

Com o objetivo de sanar a falha decorrente da publicação, por equívoco, do voto de 1 (um) dos Diretores da Diretoria Colegiada, quando o correto, segundo a prática consolidada no âmbito da ANM, seria a publicação da decisão proferida pelo órgão colegiado, e não a manifestação de um de seus integrantes, CANCELO a publicação do DESPACHO SEI Nº17/TM/2019, publicado no DOU de 09/01/2020, Seção 1, Página 91.

Tasso Mendonça Junior

Diretor-Geral Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO nº 12-SEI — DE 15 DE JANEIRO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2020, p. 45

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