Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
Portaria Nº 24, de 14 de janeiro DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 48
Portaria Nº 24, de 14 de janeiro DE 2020
O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso competências que lhe confere a Portaria SEI nº 911, de 04 de Dezembro de 2019, publicado no DOU em 06 de Dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve:
Art. 1º Designar como responsável pelos Registros da Conformidade de Gestão, no âmbito da GERÊNCIA REGIONAL DA ANM-BA UG 323105 e Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM-BA UG 323009 no que couber, a servidora Luciana dos Reis Rocha, Matrícula SIAPE 1569811, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo - Contabilidade, como Titular e as servidoras Lygia Maria Marinho de Carvalho, Matrícula SIAPE 1811160 ocupante do Cargo de Analista Administrativo e Maria de Fátima Barbosa Matrícula SIAPE 454718 ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para atuarem como e 1ª e 2ª substitutas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Amaral Lanfranchi
Como citar: Portaria Nº 24 — de 14 de janeiro DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 11, 16/01/2020, p. 48