EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2016

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 025/2016 - DEAMP - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - OBJETO: Renovação dos serviços de suporte técnico e atualização dos seguintes softwares: Oracle Database Enterprise Edition- Processor Perpetual: software updates e product Support e Oracle Spatial and Graph - Processor Perpetual software: updates e product Support. - LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. -PERÍODO: 12 meses.- VALOR: R$ 106.319,76. - RA- TIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento.- Em 18.10.2016. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 041/DEAMP/2016 - Objeto: Aquisição de placas informativas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0222/16 - Data de Abertura das Propostas: 04/11/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400700315201640. PREGÃO SRP Nº 94/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 18775558000104. Contratado : APPSERVICE TECNOLOGIA DA - INFORMACAO EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de Scanners contemplando as-sistência técnica da garantia, de acordo com asespecificações técnicas e os quatitativos cons-tantes no Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/10/2016 a 17/02/2017. Valor Total: R$98.864,50. Fonte: 141032184 - 2016NE800355. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 21/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978084/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inclusos o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos em quantidades necessárias à execução adequada dos serviço no imóvel e instalações onde funciona a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/10/2016 de 08h15 às 11h45 e de 14h15 às 17h45. Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distr. Ind. de Aracaju - ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323020-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2016 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2016 às 09h00 no site AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 21/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2016 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958218201675 . Objeto: Contratação de empresa especializada na venda de material permanente, para atender a Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não ultrapassa o limite prescrito na Lei. Declaração de Dispensa em 03/10/2016. CARMEM LUCIA BARBOSA BRITO. Chefe Substituta do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 04/10/2016. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Superintendente Substituto do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 2.864,00. CNPJ CONTRA- TADA : 10.228.674/0001-00 CENTER KENNEDY COMER- CIO LTDA. (SIDEC - 21/10/2016) 323018-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958231201624 . Objeto: Contratação de empresa especializada na venda de material de expediente (tonner), para atender a necessidade da Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da compra não ultrapassa o limite prescrito na Lei. Declaração de Dispensa em 20/10/2016. CARMEM LUCIA BARBOSA BRITO. Chefe Substituta do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 20/10/2016. GEORGE MO- RAIS DE SOUZA. Superintendente Substituto do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA : 19.451.007/0001-58 MEGUINS & VASCONCELOS LTDA - ME. (SIDEC - 21/10/2016) 323018-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 323014 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48412966968201146. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01363653000106. Contratado : SUTIL AUTO MECANICA E CO- MERCIO DE-PECAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 21/10/2016) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002004310201685 . Objeto: Contratação de consultoria especializada em análise de bacias, na área de exploração e produção de petróleo e gás natural. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Falta de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2016. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 19/10/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.114.529/0001-15 ZAG CONSULTORIA EM EXPLORACAO DE PETROLEO E INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 21/10/2016) 325001-32314-2016NE000077 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-029/2013 Aditivo 03. Pregão Eletrônico nº PE.EPE.016/2013. Contratada: Serviço Social da Indústria - SESI, CNPJ n° 03.851.171/0010-03. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 01/11/2016 até 31/10/2017. Valor Total: R$ 66.672,03. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/10/2016.