Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.054/2014-LADISLAU DA SILVA- Registro de Licença N° 35/2014- Publicado no DOU de 09/07/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 271/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.568/2019-PEDREIRA REIS EIRELI ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.055/2018-LOURENÇO BARROS DA COSTA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.233/2019-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS
850.284/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO
850.791/2019-R O M DE MACEDO ME
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
850.054/2014-LADISLAU DA SILVA- Registro de Licença N° 35/2014- Publicado no DOU de 09/07/2014
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2020, p. 66