Página do DOU de 11/11/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL N o- 184/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 860.142/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014 860.143/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014 860.158/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014 CELSO LUIZ GARCIA Diretor-Geral AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.142/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 - Seção 3 - página 152 860.143/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 - Seção 3 - página 152 860.158/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 - Seção 3 - página 152 CELSO LUIZ GARCIA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940403/2015 . Objeto: Compra de toner compatível chinamate HP 2612 para impressora HP1022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 10/11/2015. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa. Ratificação em 10/11/2015. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.289,70. CNPJ CONTRATADA : 17.578.065/0001-11 MENDES EALBUQUERQUE EIRELI - ME. (SIDEC - 10/11/2015) 323006-32263-2015NE800096 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2015 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.007252/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte com fornecimento de 3 veículos executivos e mão de obra para o Escritório Central no Rio de Janeiro, situado na Av Rio Branco, 1 Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2015 de 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 10/11/2015) 325001-32314-2015NE000010 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 490002 Número do Contrato: 102/2014. Nº Processo: 55000003292201357. DISPENSA Nº 104/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33700956002603. Contratado : FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA -ASSIST SOCIAL E EDUCAC. Objeto: Acréscimo de 11,54% ao valor originalmente contratado e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 303.720,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801226. Data de Assinatura: 03/11/2015. (SICON - 10/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 161/2013. Nº Processo: 55000003022201346. DISPENSA Nº 162/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: (SICON - 10/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° DO PROCESSO: 55000.002504/2015-41. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRÁRIO, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário de Agricultura Familiar, Sr. ONAUR RUANO, e do MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, CNPJ n° 05.756.246/0001-01, neste ato representado pelo seu Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Sr. AR- NOLDO ANACLETO CAMPOS; o ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ n° 21.681.460/0001-00, neste ato representada pelo seu Secretário, ADELMO DE ANDRADE SOARES; e a AGÊN- CIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO, CNPJ n° 08.593.102/0001-70, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. FORTUNATO MACEDO FI- LHO. OBJETO: Articulação institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza, conforme as condições previstas na Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto n° 7.644, de 16 de dezembro de 2011.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Sr. Antonio Mattos dos Reis Júnior, segundo Portaria n.º 512 de 21 de setembro de 2015, publicada no B.S. Nº 38 em 21/09/2015 e em face da ocorrência de irregularidade na execução do Convênio 59.300- 2005, Processo Originário nº 54000.002319/2005-11 e Processo de TCE nº 54000.000916/2015-83, Convenente: Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, vem por meio deste realizar NO- TIFICAÇÃO POR EDITAL a Senhora GISLEI SIQUEIRA KNIE- RIM, CPF nº 468.701.800-91, Cargo: Ex-Procuradora da CEPATEC à época, da existência de um débito proveniente do convênio citado, cujo valor global atualizado se encontra acrescido da correção monetária devida. Por fim, estipula-se, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, para que seja feita a devida manifestação ou pagamento do referido débito. Essa NOTIFICAÇÃO POR EDITAL se justifica em razão da notificada se encontrar em local incerto e não sabido. Maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3411-7415 ou diretamente na sede do INCRA, localizado na SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF - Térreo. O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Sr. Antonio Mattos dos Reis Júnior, segundo Portaria n.º 512 de 21 de setembro de 2015, publicada no B.S. Nº 38 em 21/09/2015 e em face da ocorrência de irregularidade na execução do Convênio 59.300- 2005, Processo Originário nº 54000.002319/2005-11 e Processo de TCE nº 54000.000916/2015-83, Convenente: Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, vem por meio deste realizar NO- TIFICAÇÃO POR EDITAL ao Sr. CAETANO DE CARLI, CPF 041.059.474-19, ex-procurador da CEPATEC, da existência de um débito proveniente do convênio citado, cujo valor global atualizado se encontra acrescido da correção monetária devida. Por fim, estipula-se, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, para que seja feita a devida manifestação ou pagamento do referido débito. Essa NOTIFICAÇÃO POR EDITAL se justifica em razão do notificado se encontrar em local incerto e não sabido. Maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3411-7415 ou diretamente na sede do INCRA, localizado na SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília- DF - Térreo. O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Sr. Antonio Mattos dos Reis Júnior, segundo Portaria n.º 512 de 21 de setembro de 2015, publicada no B.S. Nº 38 em 21/09/2015 e em face da ocorrência de irregularidade na execução do Convênio 59.300- 2005, Processo Originário nº 54000.002319/2005-11 e Processo de TCE nº 54000.000916/2015-83, Convenente: Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, vem por meio deste realizar NO- TIFICAÇÃO POR EDITAL ao Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, CNPJ 78.497.211/0001-79, da existência de um débito proveniente do convênio citado, cujo valor global atualizado se encontra acrescido da correção monetária devida. Por fim, estipula-se, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, para que seja feita a devida manifestação ou pagamento do referido débito. Essa NOTIFICAÇÃO POR EDITAL se justifica em razão do notificado se encontrar em local incerto e não sabido. Maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3411-7415 ou diretamente na sede do INCRA, localizado na SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF - Térreo. ANTÔNIO MATTOS DOS REIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2015 - UASG 373015 Número do Contrato: 10000/2012. Nº Processo: 54260000805/12-63. PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13637847000123. Contratado : MIL SERVICE LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/10.000/2012, por mais 12 meses, nos termos do Inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei8.666/93. Vigência: 18/09/2015 a 17/09/2016. Data de Assinatura: 17/09/2015. (SICON - 10/11/2015) 373015-37201-2015NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001025201583 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente a Construção da nova Agroindústria de beneficiamento de palmito de Pupunha no PDS BONAL, zona rural do município de Senador Guiomard/Acre, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2015 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: 26/11/2015 às 11h00. Endereço: Rua Santa Ines 135 Aviario - RIO BRANCO - AC JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2015 UASG 373039 Nº Processo: 54350001605201561 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sistema de diárias, com quilometragem livre, para suporte as atividades institucionais do INCRA/AMAPÁ. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 11/11/2015 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/11/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/11/2015) 373039-37201-2015NE800076 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA - SR(20)ES - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Cessionário: Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES - CNPJ: 27.174.119/0001-37. Espécie: Contrato de Cessão de Uso. Objeto: O cedente constitui em benefício do cessionário o direito de uso de duas áreas somando 2,1597ha, bem como das benfeitorias nelas existentes, estas provenientes da Fazenda São Miguel e Palestrina, localizada no Município de Mimoso do Sul/ES. Finalidade: a cessão de uso tem por GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Nº do Processo: 55000.000829/2015-99. b) Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, CPF: 174.864.406-87 e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pato Branco - SINDIMETAL SUDOESTE, CNPJ nº 78.675.949/0001-89, representada pelo Presidente, o Sr. Evandro Néri, CPF: 015.763.439-60. c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à implementação do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF Mais Alimentos, com objetivo de disponibilizar tecnologia apropriada aos agricultores familiares, na forma de equipamentos e implementos, destinados à produção ou beneficiamento agropecuário de mercadorias, fruto da atividade agrícola, pecuária, pesqueira e aquícola, de fabricação nacional. d) Vigência: até 31 de dezembro de 2017, a partir da data de sua assinatura. e) Data de assinatura: 09/11/2015. Ministério do Desenvolvimento Agrário .