Página do DOU de 28/05/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 12/06/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 12/06/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 25 de maio de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/SUREG-BE/2012 Objeto: Afretamento de helicóptero à turbina, dispondo de piloto e demais trabalhadores necessários para operação, capacidade para 03 (três) passageiros e autonomia de voo de no mínimo 05 (cinco) horas, a fim de transportar pessoas e 100 Kg de material durante a execução dos trabalhos de operação da Rede Hidrométrica e Telemétrica da Agência Nacional de Águas - ANA (Termo de Cooperação nº 01 ANA/CPRM/2011), conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) - Processo n.º 0242/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 13/6/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 13/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/6/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de material para atividade de campo (GPS, rastreador spot, telefone via satélite e bússola), a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0243/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 13/6/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 13/6/2012 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/6/2012 às 14 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-RE/12 Processo: n.º 030/SECSER/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, no total de 12 (doze) postos, sendo 11 (onze) destinados à uma área de aproximadamente 16.040 m², na sede da Superintendência Regional de Recife da CPRM, localizada na Av. Sul, n.º 2.291, Bairro de Afogados, Recife/PE, e 01 (um) para atender uma área de aproximadamente 450 m², do Núcleo de Apoio de Natal da CPRM, sediado na Rua Antônio Henrique de Melo, n.º 2010, Bairro do Capim Macio, Natal/RN, conforme o Termo de Referência - Anexo I. VENCEDORA: CNPJ RECIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 05.930.069/0001-38 R$ 21.316,92 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-SA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de consumo regular e permanente para o laboratório, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0169/2012. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 COMMAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PA- RA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 09.301.916/0001-56 R$ 54.000,00 Total Geral R$ 54.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 15/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de RESSAQUINHA-MG, CNPJ/MF nº. 18.094.847/0001-48, assinado em: 16/05/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e FREDE SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Ressaquinha-MG, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.390/2012-60 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 07/2007 de prestação de serviços para impressão departamental, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a CTIS Tecnologia S/A, CNPJ/MF nº. 01.644.431/0001-32. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 07/2007, por mais 12 meses. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂ- MASO DE SOUSA, Diretor Geral/DNPM e AVALDIR DA SILVA, Presidente. Processo n.º 48400.001.677/2006. Vigência: 11/05/2012 à 10/05/2013. Data da Assinatura: 10/05/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 323002 N o- º Processo: 48400001680201140 .Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de motorista executivo, CBO 7824-10, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF e em viagens eventuais de servidor em serviço. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/05/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 323009 N o- Processo: 48407970331201251. DISPENSA Nº 6/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08848363000193. Contratado : A E P COMERCIO DE FERRAGENS -LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviço de chaveiro e confecção de chaves e carimbos. Fundamento Legal: Art 24 da lei 8666/93. Vigência: 22/05/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$3.494,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800160 Fonte: 250022018 - 2012NE800161. Data de Assinatura: 22/05/2012. (SICON - 25/05/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/04/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (etanole gasolina comum), por demanda, para abastecimento exclusivo dos veículos oficiais da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Rio de Janeiro DNPM/RJ (SIDEC - 25/05/2012) 323011-32263-2012NE800238 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/04/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprogràficos. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 25/05/2012) 323011-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323013 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 48411915520201180. PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o contrato por doze meses alterando a cláusula sexta - da vigência do contrato. Fundamento Legal: Art 57, II da lei 8666/93. Vigência: 26/05/2012 a 25/05/2013. Valor Total: R$43.976,04. Fonte: 250022018 - 2012NE800015. Data de Assinatura: 24/05/2012. (SICON - 25/05/2012) 323013-32263-2012NE800036 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 750082/2010. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e a Associação Estadual de Cooperação Agrícola de São Paulo - AESCA, CNPJ: 03.807.990/0001-62. Objeto: formalizar a substituição da responsável pela Associação Estadual de Cooperação Agrícola de São Paulo - AESCA/SP, em virtude da posse da nova diretoria, de acordo com a Ata nº 09 da Assembleia Geral Ordinária da AESCA/SP, datado de 25 de julho de 2011, e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 20/03/2012. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Ana Carolina Mazin, Presidente da AESCA/SP, CPF: 321.701.928-83. Processo nº 55000.003682/2010-84. EXTRATO DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº. 715350/2009. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 8º andar, Brasília-DF; e o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR/NE, CNPJ: 00.615.499/0001-41. Objeto: Rescindir o Convênio nº. 715350/2009, por acordo entre os partícipes, tendo em vista o Ofício S/N, do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, solicitando a rescisão do Convênio nº 715350/2009, conforme motivação nos autos do procedimento administrativo nº 55000.003888/2009-71, às folhas 387-388. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 005/2012, processo 54240.000763/2012-07, firmado entre o INCRA e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cana Brava do Norte - MT. Objeto: Tem por objetivo a elaboração das peças técnicas para o requerimento do Cadastro Ambiental Rural - CAR dos lotes que compõem o(s) Projeto (s) de Assentamento Canabrava com área de 43.107,2713 há, localizados no município de Cana Brava do Norte/MT, assim como o acompanhamento junto a SEMA-MT até a sua emissão, de acordo com Termo de Referencia Técnica assinado entre o INCRA-MT e a SEMA-MT no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado para a regularização ambiental de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, administrados pelo INCRA e já implantados no Estado de Mato Grosso, através do Licenciamento Ambiental dos lotes que compõem os Assentamentos, conforme programa de Regularização Ambiental do Estado de Mato Grosso - MT LEGAL, assinado em 20/04/2011 e Publicado no Diário Oficial da União em 28/04/2011. São partes integrantes deste ACORDO o Projeto Básico e Plano de Trabalho apresentados pela Prefeitura Municipal. O prazo Maximo exigido para a execução dos serviços, objeto do presente ACORDO é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo Maximo de 12(doze) meses, bem como alterado em suas clausulas e condições, em comum acordo pelos participes, mediante a celebração de termos aditivos, obedecida a legislação vigente. Assinatura: 18 / 05 /2012. CON- CEDENTE: Valdir Mendes Barranco Superintendente Regional do IN- CRA/MT. CONVENENTE: Elder de Medeiros Rodrigues Presidente da Associação Cana Brava do Norte/MT Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 006/2012, processo 54240.000764/2012-43, firmado entre o INCRA e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cana Brava do Norte - MT. Objeto: Tem por objeto o levantamento topográfico georreferenciado e confecção de pecas técnicas da seguinte área: 01 (um) perímetro do Projeto de Assentamento Canabrava; 475(quatrocentos e setenta e cinco) parcelas no interior Projeto de Assentamento Canabrava; área (s) de Reserva Legal e/ou de Preservação Permanente, no interior do Projeto de Assentamento Canabrava (se existirem). O prazo de vigência do presente Acordo é de 01(um) ano, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, e desde que pactuado no prazo Maximo de 04(quatro) anos, antes do termo final do prazo de vigência, mediante termo aditivo. Assinatura: 18 / 05 /2012. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco Superintendente Regional do INCRA/MT. CONVENENTE: Elder de Medeiros Rodrigues Presidente da Associação Cana Brava do Norte /MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Lima Duarte/MG, CNPJ nº 18.338.186/0001-59, Proc. 54170.003323/2012-74; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 28/05/2012 a 28/05/2014; Assinatura: 23/05/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Geraldo Gomes de Souza, Prefeito de Lima Duarte/MG. Ministério do Desenvolvimento Agrário .