PORTARIA SGP/ANM Nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 15/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022031500047 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1834442, do encargo de Substituto eventual do Coordenador de Fiscalização das Receitas da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT V. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula SIAPE nº 1243428, no período determinado de 14/03/2022 a 16/03/2022, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no período. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 3 de março de 2022, THIERS DE CRUZ E ALVES, CPF nº ***.125.536-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Distribuição e Logística, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.205079/2022-25) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 619, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear LETÍCIA DE OLIVEIRA VÍTOLA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Assessoria de Comunicação deste Ministério, código CCE 3.13. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 620, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear YSABELLE DA COSTA CASTRO, para exercer o cargo de Coordenadora- Geral de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 621, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 622, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear MIKAELLYSON MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 623, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear HUGO LEONARDO COSTA NETO, para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Gestão da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 624, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar MORGANA MACENA DE SANTANA do cargo de Coordenadora-Geral da Comissão Interministerial de Avaliação do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA DESPACHO DO MINISTRO A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a servidora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, Secretária Nacional da Família, para participar, como palestrante, do evento "Sync - Digital Wellbeing Summit", em Dhahran, na Arábia Saudita, no período de 28 de março a 1º de abril de 2022, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo SEI nº 00135.202697/2022-40. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CÓRDOBA PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2022 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CÓRDOBA, EMBAIXADOR ANTONIO ALVES JR., no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LIANA CRISTINA COSTA MARQUES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 0516292, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANTONIO ALVES JR. EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2022 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora - UG 240056 - no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar RODRIGO ANDRADE CARDOSO, CPF 141.496.888-42, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa, titular; Dispensar GUILLERMO ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA, CPF 711.598.001-20, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa, substituto; Designar LUÍS FELIPE PEREIRA DE CARVALHO, CPF 858.763.721-53, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa, substituto; Dispensar CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, CPF 306.457.288-10, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária Financeira; Designar GUILLERMO ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA, CPF 711.598.001-20, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária Financeira; Dispensar JAÇANÃ PORTO RIBEIRO, CPF 660.362.670-53, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária Financeira; Designar ALEXANDRE DE PAULA OLIVEIRA, CPF 012.721.096-23, segundosecretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária Financeira; Confirmar WAGNER DA SILVA KOSCHECK, CPF 787.242.797-49, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA, CPF 585.233.081-72, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar WAGNER HUMBERTO DURÃES DE OLIVEIRA, CPF 711.011.101-63, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, como Operador do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI); Confirmar PAULO MARCOS MANELLA CORDEIRO, CPF 795.178.389-72, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, como Operador do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI); Confirmar WAGNER DA SILVA KOSCHECK, CPF 787.242.797-49, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis; Confirmar PAULO MARCOS MANELLA CORDEIRO, CPF 795.178.389-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis; Confirmar, em caráter excepcional, DANIEL JUNIOR DE ARAÚJO, CPF 010.616.951-31, auxiliar administrativo da embaixada do Brasil em Madri, como Operador do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI); POMPEU ANDREUCCI NETO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 491, DE 10 DE MARÇO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE 1786486, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCPE-101.1, nº 05.0327, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função JOÃO PEREIRA GOMES. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES