o- 6/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de
Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA -
Posse da jazida de FILITO no município de DOUTOR ULYS-
SES/PR, SENGÉS/PR outorgada pela Portaria nº 341, publicada no
D.O.U de 20/11/2012. A solenidade será realizada às
o- 7/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de
Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA -
Posse da jazida de CALCÁRIO no município de SENGÉS/PR outorgada pela Portaria nº 05, publicada no D.O.U de 01/02/2013. A
solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia
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Documento assinado digitalmente conforme MP n
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCM.A.20024.2013 -Grupo I 2. Nome
da Empresa: FLIR SYSTEMS BRASIL COMERCIO DE CAMERAS
INFRAVERMELHAS. 3. Aquisição de Medidores de Temperatura a
Distância - Termo visor, portátil, para uso da Divisão de Manutenção
Eletromecânica - DMEG.O, e para à Gerência de Produção Minas -
GRM.O, os quais serão utilizados em trabalhos de inspeção termográfica em equipamentos elétricos e mecânicos de subestações,
para UHE de Furnas, situada no munícipio de São José da Barra -
MG. 4. Valor Global: R$ 234.000,00. 5. Critério de Julgamento:
Menor Preço.
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Minas
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00083.2013. 2. Nome da Empresa: Angel's Segurança e Vigilância Ltda. 3. Objeto: Prestação de
serviços de vigilância e segurança armadas nas dependências da Usina Termelétrica de Campos, Subestações de Campos, Rocha Leão e
Iriri, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da Gerência de Produção Vitória - GRV.O 4. Valor Global: R$ 1.772.000,00 5. Critério
de Julgamento: Menor preço.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
1. Licitação nº PE.CSCS.A.00085.2013. 2. Nome da Empresa: Azul Locadora de Veículos e Transportes Ltda. 3. Objeto:
Prestação de serviços de transporte diário de empregados de FUR-
NAS ou pessoas a ela prestando serviços, entre o centro e bairros da
cidade de Campinas e a área de FURNAS localizada na Avenida Ivan
de Abreu Azevedo, s/nº - Caminho 333 - Fazenda Monte D'este -
Campinas - SP, com utilização de veículos tipo Van, com motoristas.
4. Valor Global: R$ 1.175.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor
preço.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
JUNQUEIRA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
1. TP.GCM.A.00041.2013. 2. Nome da empresa: KW DE
ARARAQUARA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. 3. Objeto: Serviços de obras civis e de montagem eletromecânica relativos à substituição de equipamentos por obsolescência, nas subestações de Viana
e Vitória localizadas respectivamente, nos municípios de Viana e
Serra, no Estado do Espírito Santo. 4. Valor Global: R$ 519.324,99.
5. Critério de Julgamento: Menor preço.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCRA.027.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 12 (doze) refletores compactos para lâmpada Led 90W
para o Escritório Central de Furnas, DDP - Destino Final Descarregado. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/02/2014 de 08h00
às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Estrada do Pau da Fome, 839
Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
(SIDEC - 24/02/2014) 926128-02014-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Reagentes químicos Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital:
25/02/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº
01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2014, às 14h00 no site
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o- PE12600089
2ª Rerratificação
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o
propósito de contratar empresa especializada em telecomunicações,
que possuam outorga da ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações-, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP-Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G pelo sistema
digital pós-pago empresarial, com a disponibilização das estações
móveis (aparelhos) em regime de COMODATO oferecendo os serviços comuns ao objeto, com tarifas intra-grupo zero, roaming nacional e internacional além de mensagens de texto e pacote de dados
para acesso à internet, serviços de Push Mail com fornecimento do
software de integração compatível com a plataforma do servidor Postfixe com Sistema Operacional Redhat e Exchange 2010 e Sistema
Operacional Windows Server 2008 utilizados pela CGTEE, bem como o fornecimento de pen modem banda larga 3G, com serviço de
dados e acesso à internet. A abertura das propostas será às 09h do dia
12/03/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia
12/03/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia
do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/CPRM/14, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade do Vale do Rio dos
Sinos - UNISINOS - OBJETO: Regular a concessão de estágio não
obrigatório, para estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a UNI-
SINOS, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que contempla o processo de ensino-aprendizagem - DATA:
17.01.2014 - PRAZO: 17.01.2018- ASSINAM: Pela CPRM, Manuel
Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pela UNISINOS,
Maricéia Machry, pela Gerente de Atenção ao Aluno.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/PR/11 - Contratada: TOLZANO REFEIÇÕES LTDA. - ME - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 10/05/2013,
passando o preço da refeição por quilo de R$ 28,00 para R$ 29,80. -
CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Patrícia Viana Costa, Sócia.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 323014
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 48412966709201050.
DISPENSA Nº 42/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
06236934000103. Contratado : MJB VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA -Objeto: Repactuação dos valores contratados. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 30/09/2014. Valor Total:
R$290.003,80. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 24/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 323005
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 48403930120201102.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
08563482000108. Contratado : MINAS SEGUR VIGILANCIA E
SEGURANCAPRIVADA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um período de 1 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/02/2014 a 22/02/2015. Data de Assinatura:
23/02/2014.
(SICON - 24/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N
o- 6/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de
Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA -
Posse da jazida de FILITO no município de DOUTOR ULYS-
SES/PR, SENGÉS/PR outorgada pela Portaria nº 341, publicada no
D.O.U de 20/11/2012. A solenidade será realizada às 14:00 horas,
do dia 28/03/2014;
HUDSON CALEFE
Superintendente DNPM/PR
EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N
o- 7/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de
Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA -
Posse da jazida de CALCÁRIO no município de SENGÉS/PR outorgada pela Portaria nº 05, publicada no D.O.U de 01/02/2013. A
solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 28/03/2014;
HUDSON CALEFE
Superintendente DNPM/PR
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE BENS MÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT-02/2014
OBJETO: A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através
da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT, torna público que realizará no dia 25/03/2014, a partir das 11:00 h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, leilão
de motogeradores à gás natural, chiller por absorção, ventiladores/exaustores, caldeiras de recuperação, caldeiras de água quente,
permutadores de calor, transformadores a seco, painel (comando e
sincronismo) e válvulas, através do leiloeiro João Emílio de Oliveira
Filho, devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 26/02/2014,
na Estrada dos Bandeirantes, 10.639, Recreio dos Bandeirantes, Rio
de Janeiro/RJ ou consultado na Internet através do site www.joaoemilio.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas
datas e endereços constantes do item 1.8 do Edital do Leilão. Outras
informações Tel. (21) 2354-4458 ou 2354-3036.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.
MICHELLE FREIRE DOMINGUES
Coordenador de Leilão
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMODATO
Extrato de Termo de Comodato Nº 7 de 24 de fevereiro de 2014
Nº do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do
Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado
pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Polícia Militar, CNPJ 63.656.292/0001-35,
representada por seu comandante geral da Polícia Miliar do Estado do
Amazonas, coronel Almir David Barbosa, CPF 242.612.112-20. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de
uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de
Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data
de assinatura: 24/02/2014.
Extrato de Termo de Comodato Nº 5 de 21 de fevereiro de 2014
Nº do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do
Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado
pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Superintendência Regional do Incra do Estado do Tocantins - SR(26)TO, CNPJ
00.375.972/0095-40, representada por seu superintendente regional,
doutor Ruberval Gomes da Silva, CPF 158.213.741-20. Objeto:
Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e
gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de
assinatura: 21/02/2014.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 490002
Nº Processo: 55000002480201368.
DISPENSA Nº 201/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 25/02/2014, p. 116