Página do DOU de 25/05/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836411/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CA- RITATIVO-LITERARIA SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.632.773/0001-31. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Vigência: 30/11/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836423/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOS- PITAL BOM PASTOR IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.004.225/0001-34. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 18/11/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836431/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTER- MUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 73.449.977/0001-64. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 28/11/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836450/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOS- PITALAR ROQUE GONZALES, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 97.664.056/0001-82. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 14/10/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836459/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA CA- MILIANA DO SUL, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.506.030/0007-97. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 04/10/2016 a 08/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836462/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOS- PITALAR CARIDADE SANTA ROSA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.815.668/0001-01. Valor Total: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), Vigência: 05/10/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836463/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOS- PITALAR COMUNITARIA REGIONAL DE SAUDE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 04.928.075/0001-98. Valor Total: R$ 20.000,50 (vinte mil reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,50 ( reais e cinquenta centavos), Vigência: 24/10/2016 a 08/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836481/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CRUZ VERDE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.762.846/0001-90. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 20/10/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836484/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ANTO- NIO PRUDENTE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.961.968/0001-06. Valor Total: R$ 683.500,00 (seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), Vigência: 28/11/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836491/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.969.134/0001-89. Valor Total: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836496/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRA- SILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 18/11/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836497/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PE- QUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.194.990/0006-82. Valor Total: R$ 1.099.988,00 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), Vigência: 19/10/2016 a 09/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836508/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIO- GRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 07/10/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836509/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DAS CLI- NICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.448.040/0001-22. Valor Total: R$ 999.998,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), Vigência: 07/10/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836515/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 72.957.814/0001-20. Valor Total: R$ 100.116,00 (cem mil, cento e dezesseis reais), Valor de Contrapartida: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais), Vigência: 19/10/2016 a 11/05/2019. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836519/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.753.631/0001-50. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 13/10/2016 a 08/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836526/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSIS- TENCIAL DA PARAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 100.120,00 (cem mil, cento e vinte reais), Vigência: 30/11/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836529/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO NAPO- LEAO LAUREANO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.112.236/0001-94. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Vigência: 20/10/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836538/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DO TRI- CENTENARIO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.583.920/0001-33. Valor Total: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais), Vigência: 13/10/2016 a 09/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836539/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ALCI- DES D' ANDRADE LIMA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.072.296/0003-71. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Vigência: 30/11/2016 a 08/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836548/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.803.319/0001-59. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 07/10/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836549/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CO- MUNITARIA E BENEFICIENTE DE ANTAS, Estado da BAHIA CNPJ nº. 14.481.766/0001-40. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 13/12/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836550/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.803.319/0001-59. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 19/10/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836553/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.178.551/0001-17. Valor Total: R$ 19.110,00 (dezenove mil, cento e dez reais), Vigência: 13/10/2016 a 11/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836567/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GE- RAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), Vigência: 13/10/2016 a 09/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836569/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MEDI- CO SOCIAL RURAL SAO SEBASTIAO, Estado de SANTA CA- TARINA CNPJ nº. 83.249.714/0001-65. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 11/10/2016 a 09/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836590/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.957.627/0001-20. Valor Total: R$ 150.292,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais), Vigência: 07/10/2016 a 12/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836597/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.731.747/0001-88. Valor Total: R$ 49.999,63 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,63 ( reais e sessenta e três centavos), Vigência: 30/12/2016 a 08/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836607/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.612.294/0001-41. Valor Total: R$ 381.840,00 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), Vigência: 20/10/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836608/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Vigência: 20/10/2016 a 10/05/2018. Data da Assinatura: 22/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo.