AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 21/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 1304160140. Contratada: Zurich Minas Brasil Seguros SA. CNPJ: 17.197.385/0001-21. Objeto: Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores, Administradores e/ou Gestores (Seguro D&O - Directores and Officers Liability Insurance. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 10102/2016. Objeto do Termo Aditivo nº 01: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Valor do Aditivo nº1: R$ 172.989,18. Data de assinatura: 12/07/2017. Signatários: Angelita Maria Pereira - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos em exercício e Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela Eletrosul, e Fernando Saccon Barbosa e Eduardo Augusto Seicentos, pela Contratada. Alteração nº 05 a Autorização de Serviço nº 1304130023. Contratada: Johnson Controls BE do Brasil Ltda. CNPJ: 01.092.686/0004-01. Objeto: Serviços de manutenção preditiva de ar condicionado do Edifício Sede da Eletrosul. Valor anual do Contrato: R$ 90.863,92. Objeto da Alteração nº 05: Alterar no preâmbulo o CNPJ e a Razão Social do Contrato para Johnson Controls-Hitachi Ar Condicionado do Brasil. Data da Assinatura: 14/07/2017. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes - Gerente da Divisão de Gestão de Licitação e Contratos, pela Eletrosul. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N o- 10120/2017 - UASG Nº 910810 A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10120/2017, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304170120, objeto:Aquisição de Materiais Diversos de Segurança. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 21/07/2017. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 03/08/2017, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/08/2017, início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 03/08/2017. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48) 3231-7064 ANGELITA MARIA PEREIRA Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10107/2017 A Eletrosul torna público a Revogação por Interesse Público da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10107/2017, referente ao Aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 131, Página 88 Seção 3, em 11/07/2017, tendo por objeto: Aquisição de kits de campanha contra queimadas. ANGELITA MARIA PEREIRA Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, em exercício FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Termo de Aditamento nº 03; 2. Instrumento Contratual: 8000008363.; 3. Nome da Empresa: Terra Vigilância e Segurança Ltda.; 4. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de vigilância patrimonial, não armada, em área protegida, localizada em área contígua ao Aproveitamento Hidrelétrico Serra da Mesa situado no município de Minaçu, Estado de Goiás.; 5. Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo; 6. Valor do aditamento: R$2.306.082,24.; 7. Novo valor Contratual: R$5.610.902,63.; 8. Data da Assinatura: 03.05.2017. 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 06 ao Contrato nº 8000006361. 2. Licitação nº PE.DRT.O.0001.2013. 3. Nome da Empresa: APERPHIL VIGILÂNCIA EIRELI.. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 19 - PRAZO e 22 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL. 5. Valor do Aditamento: R$ 1.558.062,00. 6. Valor do Contrato: R$ 7.685.066,50. 7. Prazo Contratual: 59 meses e 19 dias. 8. Data de Assinatura: 31/05/2017. 1. Processo nº PE.CSS.A.00026.2017. 2. Instrumento Contratual: CT 8000009843. 3. Nome da Empresa: DARDOUR TINTAS COMER- CIO E SERVIÇOS LTDA - ME 4. Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, para entrega no município de Mogi das Cruzes - SP. 5. Valor da contratação: R$ 65.645,01 6. Prazo de vigência: 12 meses. 7. Data de Assinatura: 19/07/2017. 1. Licitação: PE.CSE.A.00014.2017 - 2. Instrumento Contratual nº 800009779 - 3. Nome da Empresa:GILBERTONI COMERCIAL EI- RELI - EPP- 4. Objeto: Aquisição de conectores 138kV para obra SE Jacarepaguá 2OP e materiais para iluminação da obra SE Jacarepaguá 13R - 5. Valor total do Contrato: R$ 14.099,96 - 6. Data de Assinatura do Contrato: 11.07.2017. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000097 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Associação Cultural Dançurbana 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Manutenção Dançurbana 15 anos". 5. Valor: R$ 50.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.06.2017. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1. Instrumento Contratual: 8500000123. 2. Nome da empresa: WBR Consultoria S.A. 3. Objeto: Contratação de uma solução móvel, integrada ao SAP-ECC, para utilização na gestão de ativos de FUR- NAS. 4. Aditamento contratual : Aditamento nº 02, alteração das Cláusulas 8° - PRAZO, 17 - PRAZO e 20 VALOR DO TERMO CONTRATUAL. 5. Valor do Aditamento : R$ 932.400,00 . 6. Valor do Total do Termo Contratual R$ 2.789.000,00. 7. Valor Global do Contrato com o aditamento n° 02 R$ 3.721.400,00. 8. Data da Assinatura 31.03.2017. RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA .GCM.A. N o- 16.2017. 2 1. CO.GCM.A.00016.2017. 2. Objeto: Serviços de engenharia cartográfica para elaboração de perfilamento a laser ou de radar interferométrico aerotransportado do reservatório do APM Manso, localizado no município de Chapada dos Guimarães - MT. 3. Empresas Habilitadas: Consórcio Engefoto/Lactec, Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda, e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A. 4. Empresa Inabilitadas: Aerotri Aerofotogrametria&Cartografia Ltda - ME, Consórcio VS 1, Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda, e Topocart Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 15 horas do dia 03/08/2017, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. TOMADA DE PREÇOS.GCM.A. N o- 14.2017 1. TP.GCM.A.00014.2017. 2. Objeto: Elaboração dos Projetos Básicos do Depósito Temporário de Resíduos e do Depósito de Produtos Inflamáveis da Subestação São José, no município de Belford Roxo - RJ. 3. Empresas Habilitadas: ESTEL ENGENHARIA LTDA - EPP; ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA- EPP; ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA - EPP; RALCON EN- GENHARIA LTDA-EPP; GENPRO ENGENHARIA S.A e C&P AR- QUITETURA LTDA. 4. Empresas Inabilitadas: não há. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 14h do dia 31/07/2017, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente Divisão Compras AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 21/2017 PRE/SRP/021/2017; Favorecido: R DE O LIRA - ME;Item 03; Valor Homologado: R$ 138.895,00. Favorecido: MANAUS AU- TOCENTER LTDA; Item 05; Valor Homologado: R$ 308.100,00.O Grupo 01 e o item 06foram revogados em função dos preços estarem acima do estimado pela Administração e o Item 04foi revogado em virtude de erro na fase de definição do valor estimado. Esta publicação equivale ao Extrato da Ata de Registro de Preços, previsto no Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993; Vigência e detalhamento disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Suprintendente de Infraestrutura e Suprimentos (SIDEC - 20/07/2017) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO 133/2017/BA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.045/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2016 - Publicado no DOU de 25/05/2016 - Seção 3 - página 115 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2017 - UASG 323007 Nº Processo: 48405700372201760 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Telefonia fixo-fixo Comutado (STFC) Local, para atender as necessidades do Escritório Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral localizado no município de Itaituba/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite máximo estabelecido em Lei. Declaração de Dispensa em 19/07/2017. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Chefe de Divisão - Dga. Ratificação em 19/07/2017. ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.314,51. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 20/07/2017) 323007-32263-2017NE800012 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 33/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MINISTERIO PU- BLICO FEDERAL - MPF, CNPJ nº 26.989.715/0001-02, assinado em: 14/07/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando estabelecer meios de consulta ou disponibilização de dados constantes dos bancos de dados do DNPM e do MPF, visando o aperfeiçoamento na operação, da gestão e do controle das políticas formuladas e implementadas pelo DNPM, bem como ao exercício das atribuições institucionais do MPF, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor Geral do DNPM, VICTOR HUGO FRONER BICCA, CPF: 262.571.900-10, e o MPF, representado, neste ato, pelo Dr. DANIEL DE RESENDE SALGA- DO, CPF, 553.199.043-04, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 700.947/2016; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 34/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SANTA GERTRUDES/SP, CNPJ nº 45.732.377/0001- 73, assinado em: 20/04/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SANTA GERTRUDES/SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Afonso Rabelo, portador do RG de Nº 8.130.287-3 SSP/SP e CPF: 218.993.207-68, e o Prefeito, Rogerio Pascon, portador do RG: 18.898.286-3/SSP/SP, CPF: 08253556802 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920.203/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 35/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CAPÃO BONITO/SP, CNPJ nº 46.634.259/0001-95, assinado em: 05/06/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CAPÃO BONITO/SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Afonso Rabelo, portador do RG de Nº 8.130.287-3 SSP/SP e CPF: 218.993.207-68, e o Prefeito, Marco Antônio Citadini, portador do RG: 13.599.551-6-3/SSP/SP, CPF: 071.114.408-05 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920.214/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 36/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE LINDÓIA/SP, CNPJ nº 46.634.259/0001-95, assinado em: 18/05/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de LINDÓIA/SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Afonso Rabelo, portador do RG de Nº 8.130.287-3 SSP/SP e CPF: 218.993.207-68, e o Prefeito, Luiz Carlos Scarpione Zambolim, portador do RG: 46.394.24/SSP/SP, CPF: 77772466820 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920.198/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.