ALVARÁ Nº 2729, DE 7 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 08/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040800158 Seção 1 ALVARÁ Nº 2729, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803008/2022-87-MINERACAO BOSS LTDA (Documento SEI: 3860480) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2731, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870066/2022-85-GESNEIDE PEREIRA DA SILVA (Documento SEI: 3860489) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2732, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870067/2022-20-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 3860490) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2744, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803027/2022-11-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3860424) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2745, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803026/2022-69-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3860422) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2746, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870252/2022-14-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 3859794) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2759, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870264/2022-49-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ (Documento SEI: 3848982) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2.831, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870275/2022-29-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 3856346) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2.832, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800119/2022-71-J F SALES FILHO (Documento SEI: 3856362) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2.833, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830293/2022-77-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA (Documento SEI: 3856361) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2.834, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846035/2022-02-Welton izidorio da Silva (Documento SEI: 3856363) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2.835, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826068/2022-77-Danilo Cezar de Andrade (Documento SEI: 3856364) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2.836, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830296/2022-19-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI: 3856369) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2.837, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831524/2020-06-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 205, DE 7 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta(m) no(s) Processo nº 48610.207220/2022-24. resolve: Autorizar a empresa TURBO ENERGY COMPRESSORES DO BRASIL EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 637, de 11 de setembro de 2020. . CNPJ . 13.613.074/0001-45 . 13.613.074/0002-26 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 453, DE 7 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0223493 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PROTASIO LTDA. 45.078.699/0001-40 48610.207448/2022-14 . PR/PA0223484 ALMEIDA & CAMELO LTDA 37.363.318/0001-47 48610.206801/2022-49 . PR/SP0223485 AUTO POSTO OCTO LTDA 41.421.034/0001-37 48610.207263/2022-18 BEIRA MAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRICANTES LT DA 44.538.552/0001-23 48610.207195/2022-89 . PR/RO0223489 DOMINGUES NETO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LT DA 23.036.550/0001-66 48610.207706/2022-62 . PR/MA0223490 L & L COMBUSTIVEIS LTDA 39.636.850/0001-16 48610.001325/2021-91 . PR/GO0223487 MAXX AUTO POSTO LTDA 29.072.174/0001-41 48610.206060/2022-04 . PR/PI0223486 MAXXI INFINIT PETROLEO LTDA 45.196.205/0001-22 48610.206766/2022-68 . PR/CE0223491 PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA 07.122.807/0002-27 48610.204519/2022-27 . PR/RJ0223492 POSTO DE COMBUSTIVEIS BICUIBA BRANCA LTDA 03.664.832/0001-09 48610.227116/2021-75 . PR/CE0223494 R F PETROLEO LTDA 05.442.051/0001-97 48610.207774/2022-21 . PR/PA0223483 REVENDEDORA DE PETROLEO TIO JOSINO EIRELI 29.855.357/0001-33 48610.206887/2022-18 ADRIANA NICKEL LOURENÇO