Página do DOU de 12/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749883/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 22.532.311/0001-34. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 11/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749909/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL APOSTOLO PEDRO, CNPJ nº 27.868.835/0001-14. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 18/12/2010 a 14/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750183/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO ALTINO VENTURA, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 209.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 21/12/2010 a 14/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750184/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ALTINO VENTURA, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência: 02/12/2010 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750244/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTO- NIOCNPJ nº 08.579.164/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 01/12/2010 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750269/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : REDE DE COMBATE AO CANCER DE RANCHARIA, CNPJ nº 51.395.820/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,82, Vigência: 31/12/2010 a 06/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750302/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO PESTALOZZI DE GOIANIA, CNPJ nº 01.287.416/0001-03. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 4.081,63, Vigência: 26/11/2010 a 18/10/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750319/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL CESAR LEITE, CNPJ nº 22.263.081/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 29/11/2010 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750321/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO ALTINO VENTURA, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 02/12/2010 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 751181/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 194.507,97, Valor de Contrapartida: R$ 15.560,97, Vigência: 31/12/2010 a 16/09/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756704/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA BA- HIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, CNPJ nº 15.180.961/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756712/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, CNPJ nº 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757018/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR, CNPJ nº 15.233.505/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 50.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 01/06/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757174/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ, CNPJ nº 62.220.637/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 50.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 07/08/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757579/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, CNPJ nº 10.072.296/0004-52. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757651/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757781/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE, CNPJ nº 60.961.968/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 19/11/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757820/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 28/08/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757847/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757873/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA BA- HIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, CNPJ nº 15.180.961/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757874/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DO RECIFE, CNPJ nº 10.869.782/0001- 53. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757916/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, CNPJ nº 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757917/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DA SANTA CASA DE IBIPORA, CNPJ nº 78.077.906/0001- 00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757927/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, CNPJ nº 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012)