EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323024 — página do DOU de 18/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.024/2005-CALCÁRIO-Reserva Medida: 33.932.216 ton - Reserva Indicada: 1.784.700 ton - Reseva Inferida: 356.940.700 ton- Área: 49,97 ha 862.590/2008-AREIA e CASCALHO-AREIA - Reserva Medida: 80.153,00 ton, CASCALHO - Reserva Medida: 9.288,00 ton- Área: 38,58 ha 860.528/2009-AREIA-Reserva Medida: 780.800,00 ton- Área: 49,09 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323024 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48422906228201212. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE LIMPE- ZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Suspender a execução do contrato nº01/2012, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, conforme previsão legal contida no Art. 78, XIV da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Art. 78, XIV, da lei 8666/93.Vigência: 09/05/2016 a 06/09/2016. Data de Assinatura: 05/05/2016. (SICON - 17/05/2016) 323024-32263-2016NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323024 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 48422906080201569. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08611082000112. Contratado : IGOR A. AGUIAR COMERCIO E SERVICOS- ME. Objeto: Supressão mediante acordo, de 50%(cinquenta por cento) do valor do contrato nr. 05/2015, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda. Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º,II da lei 8666/93. Vigência: 09/05/2016 a 05/07/2016. Valor Total: R$21.201,24. Fonte: 141032184 - 2016NE800032. Data de Assinatura: 06/05/2016. (SICON - 17/05/2016) 323024-32263-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE N o- 3/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 840.163/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2015 - Publicado no DOU de 22062015 - Seção 3 - página 121 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U. em 13/05/2016, Seção 03, página 166. onde se lê: DATA E ASSINATURA: 10/05/2016. PAULA MONTAG- NER, Secretária de Avaliação e Gestão da Informação, em Exercício, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - C.P.F. nº 028.699.248-52, e CARLOS ALEXANDRE NETTO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - C.P.F. nº 346.005.820-04. leia-se: DATA E ASSINATURA: 10/05/2016. PAULO DE MARTINO JANNUZZI, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - C.P.F. nº 068.428.828-18, e CARLOS ALEXANDRE NET- TO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - C.P.F. nº 346.005.820-04. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato nº. 146.000/2015 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, CNPJ: 06.274.757/0001-50, Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 240,00m², ( N=9.603.872,00m e E=502.896,00m), para Implantação de um poço com sistema simplificado de abastecimento de água, no - PA Gameleira, Povoado Acoque, Município de Vitoria do Mearim no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.002524/2014-64, Vigência:. De 28/12/2015 a 27/12/2025. 28/12/2015. : Dayvson Franklin de Souza - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Davi de Araújo Telles - Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2016 - UASG 373073 Nº Processo: 54240000392201689 . Objeto: Contratação dos serviços de malote e sedex pelo CORREIOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço que tem a União como prestadora exclusiva de serviços, conforme Constituição Federal. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2016. ALYSSON FERREIRA DE OLIVEI- RA. Chefe de Divisão. Ratificação em 12/05/2016. JOAO BOSCO DE MORAES. Superintendente Regional Substituo. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0016-90 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 17/05/2016) 373073-37201-2016NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9007/2013 - UASG 373058 Número do Contrato: 9000/2013. Nº Processo: 5429000623201316. DISPENSA Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMEN- TO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Consitui objeto deste termo aditivo a prorrogação de vigência do Contrato CRT/MS/Nº 9.000/2013, no período de 30 de abril a 30 de junho de 2016. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 30/04/2016 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 28/04/2016. (SICON - 17/05/2016) 373058-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE CONVENIO Nº 830762/2016 Processo n. 54220.000910/2016-01. Concedente: INCRA/RS, CNPJ n. 00.375.972/0013-02 e o Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAO, CNPJ n 92.451.152/0001-29, valor total de R$ 749.500,00. Valor da contra partida R$ 49.500,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2016 - R$ 600.000,00.Credito orcamentario: Nota de Empenho 2016NE800249. PTRES: 092110. Fonte de recurso: 0176370002. ND: 444041. Objeto: Construcao de alojamento para educandos no Instituto Educar no Assentamento Encruzilhada Natalino. Data da assinatura: 17/05/2016. Vigencia: 18/05/16 a 18/05/2018 Signatarios: Roberto Ramos Superintendente Regional do IN- CRA/RS, CPF n 907.328.479-15,Nelson Jose Grasselli Prefeito Municipal de Pontao, CPF 424.367.530-91. EXTRATO DE CONVENIO Nº 830828/2016 Processo n. 54220.000909/2016-78. Concedente: INCRA/RS, CNPJ n. 00.375.972/0013-02 e o Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAO, CNPJ n 92.451.152/0001-29, valor total de R$ 7.202.000,00. Valor da contra partida R$ 12.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2016 - R$ 1.152.275,51.Credito orcamentario: Nota de Empenho 2016NE800254. PTRES: 092110. Fonte de recurso: 0263492010. ND: 444041. Objeto: Pavimentacao com capeamento asfaltico da estrada vicinal do Assentamento Encruzilhada Natalino. Data da assinatura: 17/05/2016. Vigencia: 18/05/16 a 18/05/2019 Signatarios: Roberto Ramos Superintendente Regional do IN- CRA/RS, CPF n 907.328.479-15,Nelson Jose Grasselli Prefeito Municipal de Pontao, CPF 424.367.530-91. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2016 - UASG 373070 Nº Processo: 54210000416201657 . Objeto: Despesas com taxas de licenciamento de veículos da frota de veículos do INCRA em São José/SC e Unidade Avançada do INCRA em Chapecó/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Face enquadrar-se nos termos da legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2016. MARIA DE LOURDES ALVARES DA ROSA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 17/05/2016. FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.951.310/0001-56 SECRE- TARIA DE ESTADO DA FAZENDA. (SIDEC - 17/05/2016) 373070-37201-2016NE800114 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2016 - UASG 373070 Nº Processo: 54210000416201657 . Objeto: Despesas com seguro obrigatório DPVAT da frota de veículos do INCRA em São José/SC e Unidade Avançada do INCRA em Chapecó/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Face nequadrar-se nos termos da legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2016. MARIA DE LOURDES ALVARES DA ROSA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 17/05/2016. FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGU- RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. (SIDEC - 17/05/2016) 373070-37201-2016NE800114 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2016 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 54210000416201657 . NAURILIO MARTINS FILHO Assistente de Administração (SIDEC - 17/05/2016) 373070-37201-2016NE800114 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2016 Sagrou-se vencedora a empresa BRASILCAR ADMINIS- TRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ/Nº 03.817.702/0001-50, por ofertar o melhor e menor valor anual,R$ 530,964,50. EDVALDO SOARES OLIVEIRA Superintendente Regional (SIDEC - 17/05/2016) 373085-37201-2016NE800079 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 211/2014. Nº Processo: 55000002665201453. DISPENSA Nº 198/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo visa alterar cláusula contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 12/05/2016. (SICON - 17/05/2016) SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802222/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CON- VENENTE: Município de Arapiraca/AL - CNPJ nº. 12.198.693/0001- 58. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Quarta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 169.568,60 com a Contrapartida de R$ 19.568,60. PARTÍCIPES: MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Arapiraca/AL - CNPJ nº. 12.198.693/0001-58. PROCESSO: 71001.007167/2014-43. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2016 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .