EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 323102 — página do DOU de 13/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024121300151 Seção 3 Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas n° 012/2025. Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 8.024,08. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343- **. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Metas n° 013/2025. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 599.818,59. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas n° 014/2025. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 5.308,13. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 031/2024. Processo: 48500.006044/2010- 19. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 031/2024 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 783.954,00. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 032/2024. Processo: 48500.006044/2010- 19. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 032/2024 (Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 735.806,32. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Metas n° 007/2025. Processo: 48500.004938/2020-44. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE. CNPJ: 23.083.433/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 699.914,57. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da AGRESE, CPF: ***.595.535-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas n° 008/2025. Processo: 48500.004938/2020-44. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE. CNPJ: 23.083.433/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 41.013,70. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da AGRESE, CPF: ***.595.535-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas n° 009/2025. Processo: 48500.004938/2020-44. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE. CNPJ: 23.083.433/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 4.259,12. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da AGRESE, CPF: ***.595.535-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.002322/2023-19. Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F. Contratado: 05.812.115/0001-02 - PSYCH - PSICOLOGIA CLINICA & ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada em diagnóstico e avaliação técnica em risco psicossocial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 54.074,40. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 48051.002373/2020-06. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.812,36. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 48051.003330/2023-82. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.594.579,66. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 48051.003330/2023-82. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Tem por finalidade a inclusão de dotação orçamentária do contrato nº 36/2023. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.594.579,66. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48051.004733/2021-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tem por finalidade a inclusão de dotação orçamentária do contrato nº 11/2022. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.236.052,67. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE MERCADO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024 O Superintendente Substituto de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituto da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da Consulta Pública nº 6/2024, aprovada pela Diretoria Colegiada na 320ª Reunião Administrativa. A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação dos procedimentos para apresentação de garantias financeiras que assegurem os recursos financeiros para a execução do Plano de Fechamento de Mina em atendimento ao art. 13, inciso III, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017. O período para envio das contribuições será de 25/11/2024 a 22/02/2025. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-demineracao. SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146 2024 Processo nº 48086.008614/2024-49 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item. LICITAÇÃO: FRACASSADA MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90118 2024 Processo nº 48086.002939/2024-18 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação futura de serviços de análise de parâmetro de qualidade de água em amostras de águas coletadas de rios, de interesse do SGB/CPRM no que concerne aos estudos em Bacias Representativas, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 059/2024 VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 13/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024 NOME: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA CNPJ: 28.383.198/0001-59 VALOR TOTAL: R$ 27.800,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: não tem