DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 13/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 65- Exonerar MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE, CPF nº ***.300.117-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 96, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 66- Nomear CEZAR CARAM ISSA, CPF nº ***.956.097-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria. (Processo nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 96, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 67- Nomear FERNANDA MORAES CRUZ, CPF nº ***.725.427- **, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador IV. (Processo nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 96, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 68 -Nomear FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF nº ***.750.188-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador V. (Processo nº 48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 98, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 69- Nomear ANDRE GISERMAN, CPF nº ***.688.177-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.001062/2017-33 e Resolução de Diretoria nº 100, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 70 -Exonerar ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.615.257 -**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 101, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 71- Nomear CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.823.874 -**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Fiscalização do Abastecimento. (Processo nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 101, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 72- Nomear FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES, CPF nº ***.262.975-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Abastecimento. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 97, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 73- Exonerar SEVERINO FERREIRA FILHO, CPF nº ***.638.721-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório Sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 97, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 74- Nomear GLAUBER NICIOLI DA SILVA, CPF nº ***.580.098-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório Sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 97, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 75- Nomear MARIA INES SOUZA, CPF nº ***.655.507-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria. (Processo nº 48610.007415/2014-66 e Resolução de Diretoria nº 95, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 76- Exonerar LIDIANE PEREIRA DAS NEVES, CPF nº ***.535.947-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Refino, Processamento de Gás Natural e Produção de Biocombustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 103, de 8 de fevereiro de 2017). Nº 77- Nomear ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.615.257 -**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Refino, Processamento de Gás Natural e Produção de Biocombustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 103, de 8 de fevereiro de 2017). JOSÉ GUTMAN CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 10 de fevereiro de 2017 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir: Richard Tadeu Shouler, gerente da ELETRONUCLEAR, com destino à Áustria no período 21 a 25/02/17, para participar, na qualidade de convidado, membro da delegação brasileira e representante da Eletrobras Eletronuclear, do Meeting of the Technical Working Group on Life Management of Nuclear Power Plants (TWG- LMNPP) promovido pela IAEA-International Atomic Energy Agency. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.062, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011 resolve: Art. 1 º Demitir, a pedido, o empregado público FERNAN- DO LUIZ CARAMURU, oriundo da CRVD - Companhia Vale do Rio Doce, lotado na Superintendência do DNPM no estado do Espírito Santos, a partir do dia 02 de janeiro de 2017 (Processos SEI Nº 48420.000001/2017-96). VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.063, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2017, ANTONIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0453613, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amazonas, em virtude de aposentadoria. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17, I, do Anexo I do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: Designar KIOMAR OGUINO, Matrícula SIAPE nº 1163632, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código 101.6, no dia 13 de fevereiro de 2017, em virtude de impedimento regulamentar do titular do cargo. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.073, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria MME nº 145, de 02/04/2008, publicada no DOU de 03/04/2008, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANDRES- SA CATTAFESTA DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 18079482, para participar do IV Congresso de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, a ser realizado no período de 13 a 15 de fevereiro de 2017, na Universidade de Lisboa - Lisboa/Portugal , com ônus limitado para o DNPM. (Processo nº 48420- 000004/2017-20). VICTOR HUGO FRONER BICCA GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve: Nº 60 - Tornar sem efeito a Portaria GM/MDSA n° 50, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2017, seção 2, página 47. Nº 61 - Nomear o servidor MARCOS DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1861990, CPF nº 014.055.047-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. OSMAR GASPARINI TERRA DESPACHO DO MINISTRO Em 10 de fevereiro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para participar do XVI Congresso da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 31 de março de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000199/2017-15. OSMAR GASPARINI TERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 161, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nomear o servidor MARCO ANDRÉ DE OLIVEIRA PE- DRO GARBELOTTI, SIAPE nº 2283091, CPF nº 172.617.098-59, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio a Gestão, da Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. TATIANA ALVARENGA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 163- Exonerar a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2017, a servidora LAÍS DIEL MARCHEWICZ, SIAPE nº 1869866, CPF nº 020.981.885-95, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. Nº 164- Nomear a servidora LETÍCIA RAYMUNDO TAVARES, SIAPE nº 2167570, CPF nº 334.112.688-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, exonerandoa do cargo que atualmente ocupa. Nº 165- Nomear GUSTAVO SOUSA TORRES, CPF nº 056.036.873- 98, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .