AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL16400027 — página do DOU de 11/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n tais.gov.br/edital/926524-05-180-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO Nº PE16600067 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar os serviços de transporte coletivo para os funcionários do Complexo Termelétrico de Candiota, que estava prevista para o dia 11/01/2017 foi adiada para o dia 26/01/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO Nº RP16800024 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de registrar preços para a prestação de serviços de cercamento de áreas de preservação permanente no entorno do reservatório de água da Barragem II da CGTEE em Candiota/RS, foi adiada para o dia 26/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 10 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL16400027 Objeto: Aquisição de peças importadas destinadas revisão de janeiro, da UTE Candiota III (Fase C), no valor de valor total USD 542,635.88, pela cotação do dólar Comercial (1 USD = R$ 3,278) R$ 1.778.760,41, com a empresa CITIC GUO HUA INTERNATIONAL CONTRACTING (OVERSEAS) LTD, fundamentada por meio do Parecer Jurídico de José Vicente Santos de Mendonça, e Nota Técnica DE 047/2016-R2, autorizada pela Resolução RES-299/2016, de 27/12/2016. Porto Alegre, 10 de janeiro de 2017. FRANCISCO ROMÁRIO WOJCICKI Diretor Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Proc.PDL nº 009/13 - 3º Termo Aditivo Contrato nº 074/PR/2013- Contratada:PERKINELMER DO BRASIL LTDA; CNPJ 00.351210/0001-24. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção especializada preventiva e corretiva e verificação de performece nos equipamentos analíticos Cromatógrafo a Gás com Espetrômetro de Massas, GG-MS mod.Clarus600c na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 63 Cerqueira César - São Paulo/SP. Vigência 26/12/2016 a 26/12/2017; Natureza da Despesa: 339039 - Valor Global: R$20.133,36 Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor -Presidente assina pela Contratada: Marcelo Fernando Zangrando Carlos-Diretor de Vendas e Serviços. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 046/PR/16 - Contratada: R.Z.C INTERNET E SER- VIÇOS LTDA. - Objeto: Prestação de serviço especializado em processo eletrônico de votação, para desenvolver páginas eletrônicas destinadas a gerenciar processo de votação pela internet e realização de serviços adicionais de apoio ao processo para eleição de representante dos empregados no Conselho de Administração. - Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 11.900,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor- Presidente. - Contratada: Raul Zorzanelli Costa, Sócio Gerente. Contrato n.º 051/PR/16 - Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDA- DE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Objeto: Constitui objeto do presente contrato: "O planejamento das ações de levantamento de dados ambientais previstas no Contrato de Exploração de Crostas Ferro-manganesíferas Ricas em Cobalto na Elevação do Rio Grande (Contrato ISBA), a estruturação da capacidade científica necessária para sua execução e a elaboração do 1º Relatório Anual de atividades da CPRM, a ser entregue na ISBA em março de 2017. Este objeto tem como foco central o desenvolvimento de estudos estratégicos que auxiliem na operacionalização das fases de investigação oceanográfica e estudos ambientais na Elevação do Rio Grande".- Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 507.270,24.- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Prof. Dr. Mário Cesar dos Santos, Presidente da Fundação UNIVALI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 112/PR/13 - Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SRVIÇOS S/A. - Objeto do Aditivo: Alterar a subcláusula 1.2 do 2º Termo Aditivo, passando a ter a seguinte redação: o valor mensal de R$ 19.659,43 passa para R$ 20.381,89, a partir de 30/12/14, reajuste referente ao período de dezembro/2013 a novembro/2014"; Inclusão da sublcláusula 1.3, no 2º Termo Aditivo: "o valor mensal de R$ 20.381,89 passa para R$ 22.560,16, reajuste referente ao período de dezembro/14 a novembro/15; e o pagamento da diferença de R$ 8.669,52 será efetuado futuramente. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Alexander Duarte Paniago, Sócio Diretor. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/DEAMP/2016 Processo n.º 0318/16 - Objeto: Aquisição de diversos matérias destinados à operação de estações hidrometereológicas, de acordo com o Termo de Cooperação firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, Autarquia vinculada ao Ministério de Meio Ambiente, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) JCTM COMERCIO E TECNOLO- GIA LTDA 00.817.018/0001- 450.000,00 E ATÉ MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CONFORME ART.65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 DO LOTE 1 DE 11.517 (ONZE MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE) UNIDADES. 99.865,80 PERFAZENDO O TOTAL 549.865,80 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/DEAMP/2016 Processo n.º 0364/16 - Objeto: Aquisição de Consumíveis que são utilizados nos equipamentos de ICP-OES e ICP-MP do LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) A.C. DE SOUZA SANTANA - ME 18.925.025/0001-61 69.999,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/DEAMP/2016 Processo n.º 0293/16 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria ao Ambiente e Correção de Arquitetura de Ambiente / Backup em Banco de Dados Oracle Spatial 11g ou Versão Superior, conforme as especificações constantes no Termo de referência -Anexo I, deste Edital. Lote Empresa 01 e 02 REVOGADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323012 Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 48410.900491/2004. DISPENSA Nº 32/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE -IMOVEIS EIRELI - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa PRORROGAÇÃO da vigência e REAJUSTE do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos nas seguintes Cláusulas: SEGUNDA - Da Vigencia; TERCEIRA - Da Prorrogação do Prazo de Locação; QUARTA - Do Valor do Aluguel - ParágrafoÚnico - Do Reajuste e OITAVA - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8245/1991; OrientaçãoNormativa/AGU nº 06/2009 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2016 a 12/10/2017. Data de Assinatura: 10/10/2016. (SICON - 10/01/2017) 323002-32263-2016NE800061 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 15.12.2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação - LO nº 206/2002 para a operação da plataforma semi-submersível P-65, para tratamento de óleo, e seu sistema de escoamento de petróleo dos Campos de Enchova, Bonito, Enchova Oeste, Bicudo, Piraúna e Marimbá, na área sul da Bacia de Campos. Em 10 de janeiro de 2017. JOSÉ CELSO PESSANHA JÚNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03. Processo nº 71000.067438/2011- 87. OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MDSA e a CAIXA, com o objetivo de estabelecer programa de gestão integrada para ações conjuntas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2016. VIGÊNCIA: fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, CPF nº 199.714.780-72, e GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Presidente da Caixa Econômica Federal, CPF nº 518.478.847-68. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2016 publicado no D.O. de 09/01/2017 , Seção 3, Pág. 105. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/12/2016 Leia-se : Data de Assinatura: 30/12/2016 (SICON - 10/01/2017) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 510815 Número do Contrato: 97/2010. Nº Processo: 35043002874201060. DISPENSA Nº 15/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07074792000198. Contratado : CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DOCEARA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Artigos 55, 58 e li, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800750. Data de Assinatura: 30/11/2016. (SICON - 10/01/2017) GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 511682 Número do Contrato: 47/2014. Nº Processo: 35025000122201325. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02702285000138. Contratado : PAULUS CONSTRUCOES E SER- VICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato em mais 75 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/12/2014 a 24/04/2015. Data de Assinatura: 02/12/2014. (SICON - 10/01/2017) Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .