PORTARIA SGP/ANM Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 01/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025090100068 Seção 2 Art. 2º Nomear CRISTINA MIRANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1789490, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Qualidade de Vida, código CCE 1.04, da Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 3º Dispensar RICARDO MARTINS FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 0686289, do cargo de Coordenador de Orçamento, Planejamento e Finanças, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar RICARDO MARTINS FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 0686289, para o cargo de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento, Planejamento e Finanças da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 5º Exonerar DAVID RICARDO MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1358828, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 6º Designar o servidor DAVID RICARDO MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1358828, para o cargo de Coordenador de Orçamento, Planejamento e Finanças, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 7º Nomear GABRIELLA DI FELÍCIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1662716, para o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 8º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar VITOR JACKSON XAVIER FILHO, matrícula Siape nº 1580119, da função de Gerente de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11. Art. 2º Designar VITOR JACKSON XAVIER FILHO, matrícula Siape nº 1580119, para a função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Integração de Projetos, da Gerência de Projetos Institucionais e Gestão de Portfólio , da Superintendência de Planejamento e Estratégia, código FCE 1.09. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 257, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2025, seção 2, página 42, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 22 de agosto de 2025, BARBARA CASTRO TEIXEIRA DE SOUSA, CPF nº ***.018.528-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.221990/2025-22) BRUNO CONDE CASELLI PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 258, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2025, seção 2, página 42, resolve: Nomear THAINA SOUZA DE ABREU, CPF nº ***.298.737-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II, de Assistente de Regulação da Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001913/2014- 03 e Decisão de Diretoria nº 522, de 18 de agosto de 2025). BRUNO CONDE CASELLI SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 259, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2025, o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, CPF nº ***.498.167-**, do encargo de substituto do Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques, código CCT - IV, na Superintendência de Distribuição e Logística, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 99, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2024. Art. 2º Designar, o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, CPF nº ***.498.167-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220259/2019-31) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 66/2025/PR/EPE, de 29 de agosto de 2025, a RP nº 67/2025/PR/EPE, de 29 de agosto de 2025, a RP nº 68/2025/PR/EPE, de 29 de agosto de 2025 e a RP nº 69/2025/PR/EPE, de 29 de agosto de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Marcos Frederico Farias de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. NOME: Péricles de Abreu Brumati. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: De 7 a 12 de setembro de 2025. FINALIDADE: Participar dos eventos "NATURAL GAS STAKEHOLDERS' DIALOGUE SERIES - LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN" e "Argentina Oil & Gas Expo 2025". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Portugal. PERÍODO: De 5 a 9 de outubro de 2025. FINALIDADE: Participar do evento Evex Lisboa 2025 - Lisbon Energy Experience. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Chile. PERÍODO: De 28 de setembro a 4 de outubro de 2025. FINALIDADE: Participar do evento "X Semana de la Energía". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: Daniel José Tavares de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico I. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. PERÍODO: De 16 a 19 de setembro de 2025. FINALIDADE: Participar do evento "III Jornada de Integración 2025". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 178, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002839/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear LORRANY ESTEFFANE CORDEIRO BARROS, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, na Divisão de Prestação de Contas- DIPRE, da Coordenação de Prestação de Contas e Apurações- COPRE, da Coordenação- Geral de Instrumento de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 181, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002931/2025-18, resolve: Art. 1º Nomear VITÓRIA FREIRE VILAS BOAS DE FREITAS, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social- ASCOM, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 182, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002878/2025-55, resolve: Art. 1º Exonerar EMYLLE VENCESLAU CANDIDO, do cargo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social- ASCOM, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 184, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003149/2025-16, resolve: Art. 1º Exonerar BRUNO BERNARDES FERREIRA, do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Recursos Logisticos- DIV.RLOG, na Coordenação de Contratações e Logistica- CCL, da Coordenação- Geral de Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 185, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003148/2025-71, resolve: Art. 1º Exonerar BRENO ARNAUD SAMPAIO PEDROSA KUBIS, do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Contratos -DIV.CO, na Coordenação de Contratações e Logistica- CCL, da Coordenação- Geral de Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração-SGA, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES