Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 23/2009 -ANEEL — página do DOU de 30/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021043000140 Seção 3 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 23/2009 -ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transmissora Matogrossense de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 10.994.254/0001-26; Controladores: Alupar Investimento S.A., Apollo 15 Participações S.A. e Sollo Energia S.A. Processo n° 48500.000522/2021-30. Objeto: reestruturação societária, nos termos do Contrato 23/2009. Brasília, em 12 de abril de 2021. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 323102 - ANM-DF Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 48051.004772/2019-60. Inexigibilidade. Nº 29/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.739.256/0002-21 - AECOM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Revisão de que trata o objeto do termo consiste na redução de 105 (cento e cinco) estruturas de barragens em relação à quantidade inicial de 336 (trezentos e trinta e seis), ficando o contrato suprimido no valor de r$ 1.818.358,78 (um milhão, oitocentos e dezoito mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), alterando o valor inicial do contrato para r$ 8.599.641,22. Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.599.641,22. Data de Assinatura: 27/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2021 Prestação de serviço de vigilância e segurança eletrônica 24 horas diuturnas adjudicado para a empresa GUARD SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. MARILIA FONSECA DIAS Técnico Administrativo - Chefe da SELOG (SIDEC - 29/04/2021) 323102-32396-2021NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO O preço mensal do presente contrato fica reajustado para R$ 6.813,52 (seis mil oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01 de janeiro de 2021, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2018, com amparo ao item 6 do antedito contrato e no §4º do art. 57 IN MPOG nº 05/2017, solicitada pela contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2021 das categorias profissionais envolvidas na prestação dos serviços, cujas disposições majoraram componentes de custos do contrato conforme demonstração analítica e demais documentos juntados ao processo. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2021).' GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323119 - GER - PE Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 48404700301/2017. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PE. Contratado: 01.096.716/0001-05 - FP GLOBAL LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS ADMINISTRAT. Objeto: Pela execução do objeto, de que se trata a clausula primeira deste instrumento, o contratante paga a contratada mensalmente a importância de r$ 7.805,61(sete mil oitocentos e cinco reais e sessenta e um centavos). De acordo com orepactuamento passara a pagar a partir de 01/02/2020 a 02/05/2020 o valor de r$ 8.626,59 (oito mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.519,08. Data de Assinatura: 01/02/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2020). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CB-014/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para a ampliação da capacidade de contingência dos datacenters da NUCLEP. Contratada: DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.205.354/0005- 04. Valor total: R$ 84.000,00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2020 - NUCLEP da Lei 13.303/16. Vigencia: 23/03/2021 a 22/05/2021. Data da assinatura: 23/03/2021. Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada: Wilson Roberto dos Santos Representante. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 1) Processo: Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020. 2) Objeto: Contratação de Agente Comercializador para a comercialização do Petróleo Destinado à União proveniente da Área Individualizada de Tupi, cuja propriedade e posse serão transferidas ao Agente Comercializador, na modalidade FOB, no FPSO de carregamento, para venda ao Comprador, nos termos e nas condições estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I, na minuta de instrumento contratual - Anexo IV e demais anexos integrantes do Edital, bem como aqueles definidos na legislação e na Política de Comercialização vigentes. 3) Resultado da Licitação: A PPSA comunica aos interessados que a licitação supracitada foi declarada deserta. COMISSÃO DE LICITAÇÃO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE ADITAMENTO 1. Licitação nº PE.GCM.A.00072.2014. Aditamento 04- TC 8000007716. 2. Nome da Empresa: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. 3. CNPJ nº 01.855.536/0002-32. 4. Data de Assinatura: 28.04.2021. GCT.A EXTRATO DE CONTRATO 1.LICITAÇÃO Nº PE.CSAQ.A.00015.2021 2.Instrumento Contratual: 8000011642. 3.Nome da Empresa:DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 4.Objeto:Fornecimento de computadores portáteis (notebooks), em 5 unidades de 3 tipos diferentes.5.Valor do Termo Contratual: R$ 155.000,00 6.Data de Assinatura: 12/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO 1.LICITAÇÃO Nº PE.CSAQ.A.00002.20212.Instrumento Contratual: 8000011645. 3.Nome da Empresa:TRIMAK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 4.Objeto:Aquisição de plataforma elevatória articulada, para a GERÊNCIA PRODUÇÃO VITÓRIA - GRV.O - ES.5.Valor do Termo Contratual: R$ 484.000,00 6.Data de Assinatura: 12/04/2021. AVISO DE LICITAÇÃO LI.GS.A.00032.2021 1. FURNAS torna público que realizará Licitação LI.GS.A.00032.2021, nos termos da Lei 13.303/2016, para Contratação empresa de engenharia para construção de rampa de concreto armado para descida de barco de montante na UHE Mal. Mascarenhas de Moraes, no município de Ibiraci-MG. 2. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Modo de disputa: fechado. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 6. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 21/05/2021 conforme edital. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO LI.GS.A.00034.2021 1. FURNAS torna público que realizará Licitação LI.GS.A.00034.2021, nos termos da Lei 13.303/2016, para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Ambientais para a execução do Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água da UHE Marimbondo. 2. Regime de execução: Contratação Empreitada por Preço Global. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Modo de disputa: fechado. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS, no endereço www.furnas.com.br em "A Empresa/Fornecedores/Editais/LI/LI.GS.A.00034.2021", gratuitamente. 6. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, e as propostas deverão ser encaminhadas até às 14:30h do dia 24/05/2021 conforme disposto no edital. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÕES GPEXPAN - LIC-GPX.2021.008 A CHESF torna público o adiamento da licitação LIC-GPX.2021.008 para contratação de SEGURO DE RISCOS OPERACIONAIS(SRO) - abertura das propostas às 15h00 do dia 24/05/2021. Motivo: adequações necessárias no edital. Esclarecemos que os horários para abertura das propostas, especificados neste Aviso de Licitação, correspondem ao horário de Brasília. THIAGO RAFAEL CUNHA DE ABREU Gerente do Departamento de Planejamento, Compras e Alienação - DGSP AVISO DE LICENÇA A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Retificação da Licença de Operação Nº 1309/2015, processo IBAMA Nº 02001.001143/2012-04, para a atividade de Operação da Linha de Transmissão 500 kV Ceará Mirim II / Campina Grande III, que atravessa os municípios Paraibanos de Campina Grande, Lagoa Seca, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa da Roça, Esperança, Remígio, Arara, Algodão de Jandaíra, Casserenguê, Solânea, Dona Inês, Riachão, Tacima e os municípios Potiguares de Passa e Fica, Lagoa d'anta, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Vera Cruz, Macaíba, Ielmo Marinho, Ceará Mirim. REIVE BARROS DOS SANTOS Diretor de Engenharia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PG-1023/2021 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.024/2019, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-1023/2021 para FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE DISJUNTORES E CHAVES SECCIONADORAS PARA SUBESTAÇÕES DA CHESF NOS ESTADOS RN E PB. As propostas e documentação serão recebidos até às 10h00 do dia 21/05/2021, quando será iniciada a abertura da sessão pública. O Edital estará disponível a partir de 30/04/2021. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail: caf@chesf.gov.br, pelos telefones (81)3229.2537 / 3298 / 3162 ou no seguinte endereço: CHESF - Central de Atendimento a Fornecedores, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Recepção da Sede - San Martin - Recife (PE) - CEP 50761-901. Esclarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação correspondem ao horário de Brasília. THIAGO RAFAEL CUNHA DE ABREU Gerente do Departamento de Planejamento, Compras e Alienação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PG-1471/2021 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.024/2019, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO : PG-1471/2021 para aquisição de Dispositivos de Acesso para Estruturas de Linhas de Transmissão - abertura das propostas às 09h00 do dia 13/05/2021. Obtenção do Edital e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br ou www.chesf.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail: caf@chesf.gov.br, pelos telefones (81)3229.2537 / 3298 / 3162. Horário de Brasília. VIVIANNE CAROLINE DA SILVA Gerente da Divisão de Compras e Contratações.