EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 11/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021051100092 Seção 3 . 1KAMY835 02026.004313/2020-26 Madepag Comércio de Madeiras Ltda. - EPP 10.575.067/0001-08 20/05/2021 09:00 Virtual . K0CXD1PK 02026.003695/2019-37 Madeireira Thomasi S. A. 81.637.431/0001-65 20/05/2021 11:00 Virtual GLAUCO JOSE CORTE FILHO Superintendente do Ibama/SC INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 7/2021 publicada no D.O.U de 07/05/2021, Seção 3, Pág. 110 , Onde se lê: Contratada: INSTITUTO CHICO MENDESDE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. Valor: R$ 1.002.974,75. Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor: R$ 1.002.974,75. (SIDEC - 10/05/2021) 443033-44207-2021NE800016 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços JBRJ Nº 4/2021. Processo JBRJ nº 02011.000297/2019- Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: Acqua - Limp Soluções em Tratamento de Esgoto e Instalações LTDA CNPJ: 08.829.074/0001-47 Objeto: Serviços de descupinização, desratização e desinsetização para o J B R J. Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022 Valor R$ 13.650,00 Assinaturas: Marco Antonio de Andrade - Diretor de Gestão do JBRJ Pela Contratada: Alex George Lino EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG Nº Processo: 02011.000633/2019-32. Pregão Nº 1/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBR J. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE T E L ECO M . Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga da agência nacional de telecomunicações - anatel, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), para fornecimento e implantação de serviço corporativo de telefonia fixa comutada (stfc) baseado na tecnologia de voz sobre ip - voip.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2022. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500005623202016 . Objeto: Assinatura da base de periódicos eletrônicos do Institute of Electrical and Electronics Engineers IEEE, pacote Enterprise, na quantidade de 150 downloads por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na comercialização dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2021. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES. Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/05/2021. ANDRE PEPITONE DA NOBREGA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 25.825,38. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA. (SIDEC - 10/05/2021) 323028-32210-2021NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 323028 - ANEEL Número do Contrato: 21/2017. Nº Processo: 48500.001013/2017-48. Pregão. Nº 7/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do tcu. Vigência: 22/05/2021 a 21/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.535,34. Data de Assinatura: 07/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021). SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ANEEL notifica Caastech Automatos EIRELI/ Janaína Teixeira Porto ME, CNPJ: 24.497.097/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, processo 48500.002629/2018- 17relativamente a comportamento no Pregão Eletrônico ANEEL 33/2017. No transcurso licitatório, a ora apurada, então licitante, não atendeu à convocação para apresentação de propostas de preços e documentos de habilitação relativamente aos itens 66 e 68. Em tese, o comportamento pode caracterizar desistência indevida, não manutenção da proposta, retardamento do certame, passível de penalização, na esteira, também, da Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005 e na forma do Edital que regeu o certame. Faculta-se a oferta de defesa prévia em 5 (cinco) dias úteis da publicação, havendo continuidade do feito independentemente da manifestação. Pode a defesa ser protocolada em via original na ANEEL em meio físico ou, havendo assinatura digital (token) pelo Protocolo Digital (instruções em http://www.aneel.gov.br/protocolodigital). UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 323102 - ANM-DF Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 48051.002516/2019-38. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 mess o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 04/2020, firmado com a empresa tf engenharia e representação ltda., com início em 15/05/2021 e término em 15/05/2022.. Vigência: 14/05/2021 a 14/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2021). AV I S O O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2020, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00005/2021/PPI/ER-REG-PRF1/PGF/AGU e a Decisão Judicial proferida em 07/05/2021, nos autos do Mandado de Segurança nº 1021696-60.2021.4.01.3400, em curso na 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, em que diz "revogo a tutela", decide: I - REVOGAR o Aviso de Suspensão de 06/05/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 07/05/2021; e II - RETIFICAR o Edital nº 2/2020 - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ("Edital"), com vistas a retomar o andamento da referida rodada, sem prejuízo a qualquer Participante, conforme abaixo: a) alterar a Tabela 1 do Edital, que passa a ter a seguinte redação: Tabela 1 - Cronograma do Edital de Disponibilidade de Áreas - 2ª Rodada. Data - Hora . Disponibilização do Edital no sítio eletrônico da ANM, sem Anexos. 23/12/2020 . Publicação do aviso que torna pública a abertura do procedimento de Disponibilidade de Áreas no Diário Oficial da União. Disponibilização do Edital, com Anexos, no Portal SOPLE. 29/12/2020 . Abertura da Oferta Pública Prévia (início do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3). 29/12/2020 - 08h00 . Termo final do prazo para apresentação de impugnações (item 2.2). 15/01/2021 - 23h59 . Termo final do prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos (item 2.1). 12/02/2021 - 23h59 . Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3). 08/03/2021 - 23h59 . Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia no Portal SOPLE (item 8.5). 09/03/2021 . Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.4). 15/03/2021 - 08h00 . Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta financeira). 22/03/2021 - 23h59 . Divulgação no Portal SOPLE do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade (item 9.9). 05/03/2021 . Termo final do prazo para interpor recursos (item 14.1). 12/04/2021 - 23h59 . Termo final do prazo para a CPD analisar os recursos interpostos (item 14.2). 20/04/2021 . Termo final do prazo para a Diretoria Colegiada decidir os recursos interpostos (item 14.2). 30/04/2021 . Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União (item 10). 18/05/2021 . Notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2). 18/05/2021 . Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).* 17/06/2021 - 23h59 . Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).* 17/06/2021 - 23h59 . Convocação dos Participantes que tiverem ofertado a segunda maior proposta na etapa de leilão eletrônico para efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.5). 24/06/2021 . Termo final do prazo para os Participantes que tiverem ofertado a segunda maior proposta na etapa de leilão eletrônico efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.5).* 26/07/2021 . Convocação dos Participantes que tiverem ofertado a terceira maior proposta na etapa de leilão eletrônico para efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.6). 02/08/2021 . Termo final do prazo para os Participantes que tiverem ofertado a terceira maior proposta na etapa de leilão eletrônico efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.6).* 1º/09/2021