EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 323002 — página do DOU de 05/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Pregão Eletrônico n.º 070/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática - Vigência: 5 de março de 2013 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 025/SERAFI- RJ/12, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 4 de março de 2013. Pregão Eletrônico n.º 070/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática - Vigência: 5 de março de 2013 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 026/SERAFI- RJ/12, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 4 de março de 2013. Pregão Eletrônico n.º 070/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática - Vigência: 5 de março de 2013 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 027/SERAFI- RJ/12, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 4 de março de 2013. Pregão Eletrônico n.º 070/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática - Vigência: 5 de março de 2013 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 028/SERAFI- RJ/12, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 4 de março de 2013. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000391/2012. PREGÃO SRP Nº 15/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05996801000504. Contratado : INTERSMART COMERCIO, IM- PORTACAO E-EXPORTACAO DE EQUIPAM. Objeto: Aquisição de servidores de redes, compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05,IN/SLTI nº 04/08. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$742.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800625. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 04/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990722201225 . Objeto: MAnutenção de veículo oficial Ranger placa KNO 4877. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de pequena complexidade. Declaração de Dispensa em 27/02/2013 . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA . Superintendente . Ratificação em 01/03/2013 . LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA . Chefe do Nusg . Valor Global: R$ 1.646,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.969.279/0001-00 PARADA 81 7 COMERCIO DE PNEUS E PECAS LTDA - ME. (SIDEC - 04/03/2013) 323011-32263-2013NE800020 meses, contados a partir de 28/02/2013. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei8.666/93. Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Data de Assinatura: 25/02/2013. (SICON - 04/03/2013) 373015-37201-2013NE800008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000075201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços com Telefonia Fixa/Fixa, Fixa/Móvel local urbana e DDD de Longa Distancia Inter e Intra Regional, para uso do INCRA/AM e Sede das Unidades Avançadas localizadas nos municípios do Estado do Amazonas, para o exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 05/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.andre Araujo, 901 Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos, podem ser adquiridos através do site da comprasn e t . g o v. b r. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2013) 373025-37201-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº 704058/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, CNPJ nº 15.403.041/0001-04. Da vigência por mais 365 dias.. Valor Total: R$ 4.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 01/08/2009 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 26/02/2013. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEIRO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : RICARDO FAVARO NETO, CPF nº 328.742.359-20. (SICONV(PORTAL) - 04/03/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00009/2013 ao Convênio Nº 724496/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEL- VIRIA, CNPJ nº 15.410.665/0001-40. Executor : PREFEITURA MU- NICIPAL DE SELVIRIA, CNPJ nº 15.410.665/0001-40. Retificação da vigência publicada equivocadamente.. Valor Total: R$ 167.073,13, Valor de Contrapartida: R$ 26.556,93, Vigência: 31/12/2009 a 09/06/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEIRO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : JOSE DODO DA ROCHA, CPF nº 080.751.231-15, Executor : JOSE DODO DA ROCHA, CPF nº 080.751.231-15. (SICONV(PORTAL) - 04/03/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 UASG 373055 Nº Processo: 54170000726201342 . Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de 4 (quatro) programadores de computador (técnico em informática), que atuarão nas dependências da Superintendência Regional do INCRA/MG, pelo prazo de 4 (quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação em caráter emergencial dada a interrupção do contrato que estava vigente (serviço essencial). Declaração de Dispensa em 27/02/2013 . MARIO SER- GIO TOMAGNINI PASSAGLIO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 27/02/2013 . DANILO DANIEL PRADO ARAUJO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 51.537,12 . CNPJ CONTRATADA : 08.139.629/0001-29 ADSERTE A DMINIS- TRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTD (SIDEC - 04/03/2013) 373055-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 2000/2013 publicado no D.O. de 04/03/2013 , Seção 3, Pág. 145. Onde se lê: Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2013 Leia-se : Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2014 (SICON - 04/03/2013) 373046-37201-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 UASG 373072 Nº Processo: 54220000100201301. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 87406583000133. Contratado : IN- CABRAS COMERCIO DE CARIMBOS -BRASIL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de carimbos, resinas e outrosmateriais pertinentes para atender demanda desta Superintendência Regional do Incra/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.990,00. Fonte: 176370002 - 2013NE800235. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 04/03/2013) 373072-37201-2013NE800006 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de telefonia móvel e transmissão de dados nos termos de Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações(ANATEL), para atender à Superintendência Regional do Rio Grande do Sul. DIONISIO WESCHENFELDER Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2013) 373072-37307-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 373050 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 54141000720201151. PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05074057000159. Contratado : MERIDIONAL AGRIMENSURA LTDA - ME -Objeto: Prorogação do prazo de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes . Vigência: 25/02/2013 a 10/04/2013. Data de Assinatura: 22/02/2013. (SICON - 04/03/2013) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O. de 27/12/2012 , Seção 3, Pág. 127. Onde se lê: 15.12.2012 a 12.12.2013 Leia-se : 15.12.2012_a 12.02.2013. (SICON - 04/03/2013) 133088-37201-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2013 UASG 373015 Número do Contrato: 1000/2008. Nº Processo: 54260001807/07-11. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2008 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34028316770995. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/1.000/2008, por mais 12 (doze) Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca o abaixo nomeado a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Administração Federal Sul/SAFS - Qd. 2 - Lote 08 - Bl. H - Sala T-08, Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº.61/2013 - Pedro Ramos da Silva, CPF- 089.524.504-34, Ex-Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/BA, Ofício nº. 287 CGPC /DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção Social Básica e Especial - Processo nº. 71001.149263/2008-10. Brasília-DF, 4 de março de 2013 ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES Diretor Executivo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .