Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 38
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ANM EM SERGIPE, no uso da competência delegada através do art. 1º, item XX, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019 - publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, resolve:
I - Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM em Sergipe, os servidores Márcio José Antunes Gomes, SIAPE 1563083, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Amélia Cristina Mota Nunes, SIAPE 453567 e Júlio César de Jesus Santos, SIAPE 1562045, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Como citar: PORTARIA Nº 79 — DE 30 DE JANEIRO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 24, 04/02/2020, p. 38