EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 24/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n de Preços n.º 0045/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 01: MOCHILA - Valor do Lote: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Edilson Sierdovski, Sócio Administrador. Ata n.º 0061/SUREG-BE/12 - Contratada: INOVAMAX TELEIN- FORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 07.055.987/0001-90 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de materiais diversos: mochilas, suporte para martelo, porta mapas, caneta risca rocha, lupa de bolso, lanternas, canivetes, capas para mochila, bussolas, câmera fotográfica, lentes, home theater e tela de projeção, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0045/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 04: CÂMERA FOTOGRAFICA E LENTE GRANDE ANGULAR - Valor do Lote: R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) - Valor Total do Registro: R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Bruna Carvalho, Sócia administradora. Ata n.º 0062/SUREG-BE/12 - Contratada: VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA. EPP - CNPJ: 08.335.448/0001-78 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de materiais diversos: mochilas, suporte para martelo, porta mapas, caneta risca rocha, lupa de bolso, lanternas, canivetes, capas para mochila, bussolas, câmera fotográfica, lentes, home theater e tela de projeção, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0045/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 05: HOME THEATER COM BLU-RAY E TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL - Valor do Lote: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Sidnei Destro e Paula França Tissot, Sócios Administradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 006/CPRM/10, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODE- MIG - Objeto: Prorrogar o prazo do Convênio por mais 06 meses e ajuste do Plano de Trabalho, para fins necessários à conclusão do seu objeto - Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela CODEMIG, Oswaldo Borges da Costa Filho, Diretor-Presidente; Bruno Silveira Kroeber Volpini, Diretor de Administração e Finanças; e Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Mineração e Novos Negócios. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/SUREG-SP/12 Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de SCANNER DE MESA para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial - DEGET do Escritório do Rio de Janeiro por intermédio, Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações e detalhamento constante do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.971/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 24/10/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 06/11/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/11/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/SUREG-SP/12 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze0 meses, para aquisição de blocos em A.V.A., Berços para armazenar amostra de testemunhos, Caixas de testemunho, Caixas de Amostra de Rocha, Caixa Plástica com tampa para armazenamento de alíquotas, Pote Plástico com rosca individual para atender as necessidades das Litotecas de Araraquara/SP e da Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.974/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 24/10/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 05/11/2012 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/11/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 123/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises de parâmetros de qualidade de água em amostras coletadas de rios, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, - Processo n.º 0627/12 - deste Edital - Data de Abertura das Propostas: 08/11/2012 às 09h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/11/2012 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/SUREG-SP/12 OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de laboratório, conforme especificações e detalhamento constante do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.946/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 24/10/2012 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 6/11/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/11/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/SERAFI-RJ/2012 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Bússolas, para atender as necessidades das equipes que trabalham na ação de riscos geológicos e desastres naturais, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0698/12 - Data de Abertura das Propostas: 7/11/2012 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/11/2012 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Martelos, para atender as necessidades das equipes que trabalham na ação de riscos geológicos e desastres naturais, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0697/12 - Data de Abertura das Propostas: 7/11/2012 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/11/2012 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de 2.000 (duas mil) cadernetas de campo para geólogo, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0598/12 - Data de Abertura das Propostas: 8/11/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/11/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/SUREG-RE/12 OBJETO: Aquisição de polímetro de carboximetil celulose de sódio (CMC), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital - Data da Abertura das Propostas: 07/11/2012 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2012 às 10h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 121/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de diversos materiais para analises de água para o Laboratório de Analises Minerais CPRM, LAMIN, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0539/12 - Data de Abertura das Propostas: 8/11/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/11/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/REPO/2012 OBJETO: Aquisição de equipamentos para informática: 04 (quatro) Monitores de Led e 01 (uma) TV de LED, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da Disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 05 de novembro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 3/SUREG-BE/2012 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 04 (quatro) poços tubulares, com perfilagem geofísica pelos métodos Raio Gama (R-y), Potencial Espontâneo (SP) e Resistividade Elétrica, destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento Integrado das Águas Subterrâneas do Brasil, localizados na região da Superintendência Regional de Belém nos municípios de Augusto Corrêa/PA, Bragança/PA, Maracanã/PA e Salinópolis/PA - Julgamento: Menor Preço - Processo: 0419/GERAFI/12 - Sessão Pública da Tomada de Preços: 20/11/2012 às 10 horas - Local da Sessão Pública e Retirada do Edital: Av. Dr. Freitas, n.º 3645 - Marco - Belém/PA - Valor do Edital: R$ 5,00 (cinco reais). MOACIR RIBEIRO FURTADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0639/12 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de TABLET de consumo regular para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) LUCAS CRUZ NAVARRO ME 15.289.162/0001-69 81.999,60 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos para informática, declara vencedora a empresa: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (lotes 1 e 2). LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira RETIFICAÇÃO Na Concorrência nº 006/SERAFI-RJ/2012, publicado no DOU de 19/10/2012, Seção 3, folha 166, onde se lê: João Batista de Vasconcelos Dias Júnior - Presidente da Comissão Especial de Licitação DO PAC, leia-se: Lucia Helena Nascimento de Freitas Rodrigues - Presidente da Comissão Especial de Licitação. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323017 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48415-946078/2010. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24126948000156. Contratado : DOMINANTE COMERCIO E SER- VICOS -GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato com repactuação de preços que passa a ser de R$ 17.621,52(dezessete mil, seiscentos e vinte e um reais, cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros à partir de 01/01/2012, conforme convenção coletiva de trabalho PB000066/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes . Data de Assinatura: 17/10/2012. (SICON - 23/10/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-9404032012 . Objeto: Manutenção com limpeza geral da máquina com lubrificação,ajustes e substituição de peças e aquisição de material para o portão da sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 22/10/2012 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pe. . Ratificação em 22/10/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEI- ROS . Superintendente da Sup/dnpm/pe . Valor Global: R$ 349,40 . CNPJ CON- TRATADA : 13.582.692/0001-75 WGA SERVI COS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 23/10/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO N o- 7/2012 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas conta - dos desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 884.017/2007 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Superintendente Substituto