Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 40
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAL-ANM NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 852, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, no uso da competência conferida pelo argo 84 - inciso VI da Resolução nº 02 (Regimento Interno), de 12 dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2018 e alterações posteriores, combinado com os argos 41 e 42 da Instrução Normava nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:
Art 1º - Instituir Equipe e Elaboração do Planejamento para realização de estudos preliminares para locação de prédio para a Gerência Regional da ANM-SE, conforme definido pela IN nº 05 de 25/05/2017, a qual dispõe sobre o processo enquadrando-se na categoria de bens e serviços comuns de que trata a Lei nº 10.520/2020 e o Decreto nº 5450/2005.(Processo 48074.000008/2020-91)
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
Rômulo Augusto Nogueira de Oliveira Passos-SIAPE: 1530244- Técnico
Ivana de Matos Campos Farias-SIAPE: 1808638- Administrativo
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Como citar: PORTARIA Nº 61 — DE 29 DE JANEIRO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 26, 06/02/2020, p. 40