despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 12/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.286/2004-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°45/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°49/2020

811.253/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.343/2015-ANDRETTA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 009/2020 - Vencimento em 25/11/2022

810.994/2018-CERÂMICA COSE DE BARRO LTDA.-Registro de Licença N° 007/2020 - Vencimento em 23/08/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.525/2019-TRANSITAQUI LTDA ME

810.526/2019-TRANSITAQUI LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°52/2020

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.301/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO

810.302/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO

810.303/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.259/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°010/2020 de 23/01/2020

810.455/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE- Registro de Extração N°009/2020 de 22/01/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.089/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°007/2020 de 21/01/2020

810.454/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE- Registro de Extração N°008/2020 de 22/01/2020

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

811.286/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto