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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

PORTARIA Nº 134, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Seção
2
Data
Edição
31
Página
44

PORTARIA Nº 134, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GER/RS, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Vitor Jackson Xavier Filho, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula siape 1580119 para atuar como Pregoeiro e as servidoras Márcia Valeska de Souza, ocupante do cargo de Agente Administrativo matrícula siape 451216 e a servidora Ana Cristina Vita Fagundes, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula siape 455203 lotados nesta Gerência Regional da ANM/RS para comporem equipe de apoio, nos termos do inciso II, do Art. 7º do Decreto 3555/2000, da Lei 10520/2002 e do Art. 16 do Decreto 10.024/2019.

Art. 2° Esta Portaria tem validade por período indeterminado, permitida a revogação da designação a qualquer tempo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO DA COSTA DUARTE

Como citar: PORTARIA Nº 134 — DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 31, 13/02/2020, p. 44

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