Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

Seu processo neste ato

Trecho do ato

884.114/2015-W.M.J EXTRAÇÃO DE GRANITOS ME-OF. N°12/2020
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 2/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.098/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°13/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

884.111/2015-LINDON JONHSON BENICIO BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.114/2015-W.M.J EXTRAÇÃO DE GRANITOS ME-OF. N°12/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.083/2008-AMAZON STONE S.A- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001- 43- Alvará n°16.563/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.095/2015-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 250/2020 - Vencimento em Indeterminado

ADEMIR JUNES DOS SANTOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2020, p. 91