Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho Relação nº 26/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 51
Seu processo
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291 Despacho Relação nº 26/2020
850.454/2003MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.589,21 ha para 4.804,84 ha-BAUXITA-Paragominas/PA
5 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 850.454/2003
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.589,21 ha para 4.804,84 ha-BAUXITA-Paragominas/PA
- 850.325/2010
INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 2.594,10 ha para 343,31 ha-CAULIM-Santarém/PA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 851.223/2011
TM COPPER MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°2538/2012
- 851.973/2013
PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.
ALVARÁ N°6.545/2015
- 851.974/2013
PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.
ALVARÁ N°6.546/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 26/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.454/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.589,21 ha para 4.804,84 ha-BAUXITA-Paragominas/PA
850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 2.594,10 ha para 343,31 ha-CAULIM-Santarém/PA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.223/2011-TM COPPER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2538/2012
851.973/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6.545/2015
851.974/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6.546/2015
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 51