Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 83
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
850.527/2017-Permissão de Lavra Garimpeira Nº 174/2019, publicado no DOU de 26/12/2019, Seção I, Relação 411/2019 - SEDE - DF - DIFAM/PA-PLG, "onde se lê Prazo 50/2019 anos", "leia-se Prazo 5 anos".
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 62/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
850.527/2017-Permissão de Lavra Garimpeira Nº 174/2019, publicado no DOU de 26/12/2019, Seção I, Relação 411/2019 - SEDE - DF - DIFAM/PA-PLG, "onde se lê Prazo 50/2019 anos", "leia-se Prazo 5 anos".
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2020, p. 83