Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.062/2011-CAMILLA ARAUJO COSTA-AI N°244/2019
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
866.827/2016-HELTON QUEIROZ- AI N°1105/2020
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.100/2013-LUCIANO PASSOS DAMASCENO-AI N°171/2019
866.307/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO-AI N°243/2019
866.378/2013-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP-AI N°246/2019
866.385/2013-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°49/2019
866.386/2013-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°51/2019
Aceita defesa apresentada(241)
866.003/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.385/2013-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
866.386/2013-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.742/2013-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-AI N°1090/2020
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
866.003/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°475/2017
867.062/2011-CAMILLA ARAUJO COSTA-AI N°244/2019
867.126/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°245/2019
866.587/2012-MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS-AI N°50/2019
867.398/2013-J. A. DE CARVALHO ME-AI N°32/2019
867.163/2014-LGK MINERADORA LTDA.-AI N°68/2019
867.233/2014-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-AI N°57/2019
866.038/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°36/2019
866.168/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°37/2019
866.249/2015-LUIS CARLOS DIDONE-AI N°62/2019
866.255/2015-J. A. DE CARVALHO ME-AI N°33/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2020, p. 86