AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/06/2018

11 7 pelo código 053020180611 0 0 11 7 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/DEAMP/2018 Processo n.º 0040/18 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de material para manutenção predial junto ao Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: . Lote Empresa . D E S E RTA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/DEAMP/2018 Processo n.º 045/18- Objeto: Contratação de empresa especializada em renovação da subscrição de licença do pacote completo do software Adobe Creative Cloud pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da DEINF-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: . Lote Empresa . REVOGADA -- -- JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2018 - UASG 323002 Nº Processo: 484007003682018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento de combustíveis (gasolina/álcool/óleo diesel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/06/2018 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-5-2018. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/06/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.700009/2018. DISPENSA Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24831893000185. Contratado : ENTELE TELECOMUNICACOES LTDA -.Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica, das instalações e equipamentos telefônicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/06/2018 a 05/06/2019. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800055. Data de Assinatura: 06/06/2018. (SICON - 08/06/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 323013 Nº Processo: 48411700093201806 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciadas, visando o fornecimento, sob demanda, de combustíveis recomendados pelos fabricantes de acordo com as características de cada veículo, o fornecimento sob demanda de peças, componentes, acessórios de reposição genuínos, entre outros produtos tais como pneus, lubrificantes e etc., incluindo o transporte em suspenso por guincho, socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos e elétricos de toda ordem, serviços de borracharia, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento e balanceamento em rede de oficinas e centros automotivos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/06/2018 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC ou Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILMAR OLIVEIRA GONCALVES Superintendente (SIDEC - 08/06/2018) 323002-32263-2018NE800015 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, CNPJ nº 03783859000102, assinado em: 25/05/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de JATEÍ/MS, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor-Geral, Victor Hugo Froner Bicca, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, Eraldo Jorge Leite, portador do RG:001440006/03082006, CPF:04905199115 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48400-000392/2018-68; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2018 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001935201857 . Objeto: Inscrição de 8 (oito) empregados da EPE no evento Brasil Solar Power 2018 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento único no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 08/06/2018. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 08/06/2018. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 16.552,00. CNPJ CONTRATADA : 06.987.364/0001-93 CTEE - CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS EM ENERGIA LT D A . (SIDEC - 08/06/2018) 325001-32314-2018NE000017 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002081999 Objeto: Serviço de tratamento térmico Abertura das propostas: 03/07/2018 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002082956 Objeto: Barco de salvamento rígido 15pg 140HP Abertura das propostas: 18/06/2018 às 18:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002076508 Objeto: ESGUICHO P/MANG. COMBATE INCÊNDIO Abertura das propostas: 21/06/2018 às 23:59 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 06 de junho de 2018 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 3, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2. Santos-SP, 8 de junho de 2018. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 550025 Nº Processo: 71000063201201712. PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 05143778000173. Contratado : CONSTRUTORA BENATO LTDA -.Objeto: Serviços de elaboração de projeto básico para sistema de controle de acesso (SCA), que contenha no mínimo 3 opções distintas de sistema de SCA, composto com anteprojeto, detalhamento de projeto e orçamento global de cada sistema sugerido, para subsidiar aquisição/instalação de SCA para atender a necessidade de controle de acesso por pessoas e veículos nas dependências do Bloco A da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN 05/2017. Vigência: 07/06/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$23.333,33. Fonte: 151000000 - 2018NE800055. Data de Assinatura: 07/06/2018. (SICON - 08/06/2018) 550005-00001-2018NE000001 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): DANIELLE VALESKA SEREJO ALMEIDA A LV E S . Contrato n.º 101/2013. Processo n.º 71000.070127/2013-67. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e Medida Provisória nº 829, de 03 de maio de 2018. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 02/07/2018 a 01/07/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): JÉSSICA LIMA DE MOURA. Contrato n.º 104/2013. Processo n.º 71000.070240/2013-42. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e Medida Provisória nº 829, de 03 de maio de 2018. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 12/07/2018 a 11/07/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): BARBARA DE SOUSA DE OLIVEIRA BUENO. Contrato n.º 135/2015. Processo n.º 71000.069150/2015-71. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 08/07/2018 a 07/07/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): MICHELLE SILVA SANTOS. Contrato n.º 01/2015. Processo n.º 71000.113363/2015-47. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015.