Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 204
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
541/2020-868.062/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 86/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
539/2020-868.140/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-
540/2020-868.125/2018-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
541/2020-868.062/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
542/2020-868.171/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
543/2020-868.172/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
544/2020-868.173/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
CLAUDIO HECHT
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2020, p. 204