Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 32
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº , DOU de 03/07/2001 - Processo nº 826.004/1992 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2020
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº , DOU de 03/07/2001 - Processo nº 826.004/1992 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 09/03/2020, p. 32