Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 48
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
820.316/2019 - PAULO BATISTAO ESTEVES ME - ALVARÁ Nº 546/2020 - Destacado do Processo 820.161/2018 - ALVARÁ Nº 6885/2018 - Vencimento em 14/09/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
820.316/2019 - PAULO BATISTAO ESTEVES ME - ALVARÁ Nº 546/2020 - Destacado do Processo 820.161/2018 - ALVARÁ Nº 6885/2018 - Vencimento em 14/09/2020
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2020, p. 48