Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho Relação nº 62/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 60
4 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.050/2019
ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO
OF. N°Ofício nº 11/2020/DIREM - PA/GER - PA
- 850.051/2019
ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO
OF. N°Ofício nº 10/2020/DIREM - PA/GER - PA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.720/2018
COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.
Código ANM 1865
- 850.168/2019
PEGASUS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA, referente ao requerimento protocolizado em 28/10/2019. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 62/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.050/2019-ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO-OF. N°Ofício nº 11/2020/DIREM - PA/GER - PA
850.051/2019-ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO-OF. N°Ofício nº 10/2020/DIREM - PA/GER - PA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.720/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
850.168/2019-PEGASUS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA, referente ao requerimento protocolizado em 28/10/2019.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2020, p. 60