Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Extrato de Termo Aditivo
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 59
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Extrato de Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso Gratuito 01/2016-DNPM/RS, Processo n.º 48401.910019/2016-45, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Autarquia Pública Federal, na forma da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950. Objeto: tem como objeto a alteração da cláusula 4.10. Fundamento Legal: Lei n° Decreto-lei 9760/46. Assinado em: 02/03/2020.
Como citar: Extrato de Termo Aditivo — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 56, 23/03/2020, p. 59