Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Extrato DE Cessão de Uso
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 59
Extrato DE Cessão de Uso
Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito 01/2016-DNPM/RS, Processo n.º 48401.910019/2016-45, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral CNPJ 00.381.056/0001-33 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Autarquia Pública Federal, na forma da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950. Objeto: tem como objeto a cessão de uso gratuito das dependências do quinto andar do prédio do DNPM/RS. Fundamento Legal: Decreto-Lei 9.760/46. Assinado em: 06/09/2016.
Como citar: Extrato DE Cessão de Uso — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 56, 23/03/2020, p. 59