EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 323105 — página do DOU de 20/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019082000096 Seção 3 "u" - Sala 446, Centro - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/320004-5- 00004-2019. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.mme.gov.br. RAIMUNDA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/08/2019) 320004-00001-2019NE800071 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 323105 Nº Processo: 48062.000084/2019. PREGÃO SISPP Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 08563754000161. Contratado : EST I LO SOLUCOES EMPRESARIAIS -EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020. Valor Total: R$152.696,40. Data de Assinatura: 15/08/2019. (SICON - 19/08/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 323019 Número do Contrato: 00002/2012, subrogado pelaUASG: 323019 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-TO. Nº Processo: 48417964028201219. DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 96368683104. Contratado : MARIA JUCELIA SANTOS SILVA FRANCO-.Objeto: Fica alterada a clausula segunda do contrato, prorrogando-se o termo final de vigênciapara 01 de Julho de 2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso X. Vigência: 02/07/2019 a 01/07/2020. Valor Total: R$108.000,00. Fonte: 141032184 - 2019NE800011. Data de Assinatura: 02/07/2019. (SICON - 19/08/2019) 323102-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Proposta de Ação nº 557/2019, de 26/07/2019, resolve deferir a solicitação da licitante Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda., determinando a assinatura do contrato de concessão do bloco SEAL-T-430 em até 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste comunicado. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 087/PR/19 - Contratada: ITGX SISTEMAS LTDA. - Objeto: Renovação de licenças de softwares para dispositivos FORTINET, para atender a segurança de rede, firewall, filtro de conteúdo por 24 meses e suporte técnico telefônico do fabricante em regime de atendimento 8x5 (oito horas por dia vezes cinco dias por semana) visando atender as necessidades da Divisão de Informática-DIINFO da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM., conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Prazo: O prazo de vigência deste Contrato corresponde ao maior período da licença dos softwares conforme a tabela anexada no Contrato (24 MESES), nos termos do artigo 152 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. - Valor Total: R$ 477.508,00.- CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente; Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Ari Tavares de Freitas Filho, Diretora Comercial; Eduardo Paixão Niel, Diretor Técnico. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/DEAMP/2019 Processo n.º 0081/19 - Objeto: Aquisição de Leitores de código de barras sem fio, Impressoras térmicas e Coletor de dados Android 5.1, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote 01: Empresa: VIBHUTI COMERCIO LTDA CNPJ: 00.710.985/0001-49 VALOR R$ 14.500,00 Lote 02: Empresa: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI CNPJ: 22.416.068/0001-99 VALOR R$ 16.899,96 Lote 03: Empresa: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI CNPJ: 22.416.068/0001-99 VALOR R$ 46.849,92 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE CONTRATOS 1. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE.CSM.A.00025.18 - ITEM ÚNICO. 2.OBJETO: Aquisição de instrumento Ponte de Medição de Capacitância solicitado pela GRG.O e pela GRV.O, junto à CPCIE 2018. 3.VALOR R$ 298.500,00 (Duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) 4.INSTRUMENTO CONTRATUAL: 80000107910. 5.EMPRESA: EMC Comercio e Manutenção de Equipamentos EIRELI. 6.PRAZO: 60 (sessenta) dias. 7.DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019. 1. Instrumento Contratual: Aditamento 01 ao Termo Contratual nº 8000010114. 2. Nome da Empresa: Monterrey Construtora de Obras Eireli. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 34 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL, e a substituição dos anexos - PLANILHA DE PREÇOS DAS OBRAS NÃO HABILITADAS NO REIDI, PLANILHA DE PREÇOS DAS OBRAS HABILITADAS NO REIDI, PLANILHA DE PREÇO TOTAL - SOMATÓRIO DAS OBRAS SEM HABILITAÇÃO E COM HABILITAÇÃO NO REIDI, PLANILHA DE COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS DAS OBRAS NÃO HABILITADAS NO REIDI, PLANILHA DE COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS DAS OBRAS HABILITADAS NO REIDI e CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 4. Data de Assinatura: 13/08/2019. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. Licitação PE.CSCR.A.00112.2015. 2. Instrumento Contratual Nº 8000009040 - Aditivo 04. 3. Nome da Empresa: A.A.R.C. Prestação de Serviços Ltda. 4. Objeto: Prorrogação de prazo, alteração das Cláusulas 10 - Preços, 22 - Prazo e 25 - Valor do Termo Contratual, 5. Valor do Aditamento: R$ 887.618,73. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 3.560,221,18. 7. Data de Assinatura: 01/07/2019. 1. Licitação nº CO.GCM.A.00040.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000010043 - Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: JB Construtora Ltda. 4. CNPJ: 10.886.138/0001-93. 5. Objeto: Alteração da Cláusula 33 - Valor do Termo Contratual e do Anexo III - Planilha de Preços. 6. Data de Assinatura: 14/08/2019. GCT.A 1. Licitação nº: CO.GCM.A.00017.2016. 2. Instrumento Contratual: 8000010085. 4 - Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: Elmo Eletro Montagens Ltda. 4. CNPJ nº 88.692.264/0001-02. 5. Objeto: Alteração das Cláusulas 17 - Prazos, 18 - Preços e 37 - Valor do Termo Contratual e o Anexo I - Planilha de Preços e Anexo IX - Cronograma Físico Financeiro. Data de Assinatura: 05.08.2019. GCT.A. AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00035.2019. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a contratação dos serviços de engenharia para elaboração de Projeto Básico de Usina Fotovoltaica, localizada na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho. 3. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Modo de disputa: combinado fechado/aberto. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. As propostas deverão ser entregues até às 14:00h do dia 11/09/2019, no endereço Rua Real Grandeza, 219 - sala 705, do Bloco B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00042.2019. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a contratação de empresa para execução de obras civis, incluindo o fornecimento de materiais, para construção de um Trevo na Rodovia ES 245, km 04 e a conclusão da pista de acesso à SE Linhares, localizada no município de Linhares - ES. 3. Regime de execução: Empreitada por Preços Unitários. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 5. Modo de disputa: combinado fechado/aberto. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. Os apensos, os quais são parte integrante do presente documento, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://gcm.furnas.com.br 8. As propostas deverão ser entregues até às 10:00h do dia 11/09/2019, no endereço Rua Real Grandeza, 219 - sala 705, do Bloco B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00062.2019. 1. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos serviços de telefonia móvel e fixa para ELETROBRAS, conforme especificações constantes do Termo de referência. 2. O edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no website COMPRASNET:www.comprasnet.gov.br (UASG 926137 - nº da licitação 00062.2019). 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 09:00hs do dia 09/09/2019, no mesmo endereço acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços Não- Estratégicos - CSAQ.A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Mês: AGOSTO / 2019 CTNE-01.2015.2920.05; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: LITUR TURISMO LTDA - EPP; Valor R$ 135.966,00; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Modalidade da licitação: PG; Data de emissão: 19/07/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Signatário Contratada: José Augusto de Oliveira. CTNE-02.2015.0080.02; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: ERIVALDO SOLON DA COSTA - EPP; Valor R$ 71.602,68; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Modalidade da licitação: PG; Data de emissão: 25/07/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Signatário Contratada: Thiago Bastos de Gois. CTNE-03.2015.0380.04; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: WELDON DE OLIVEIRA SANTOS - EPP; Valor R$ 79.647,87; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Modalidade da licitação: PG; Data de emissão: 08/07/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Signatário Contratada: Weldon de Oliveira Santos. CTNE-03.2016.0801.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA; Valor R$ 68.561,08; Objeto do Aditivo; Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Modalidade da licitação: PG; Data de emissão: 15/07/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira;; Signatário Contratada: Daniela Santos Silva. CTNE-03.2016.0810.04; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: UNIVALE TRANSPORTES LTDA; Valor R$ 530.508,00; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Modalidade da licitação: PG; Data de emissão: 05/07/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Signatário Contratada: Douglas de Araújo Castro. CTNE-03.2017.0310.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: ROTULA CAR TRANSPORTE LTDA - EPP; Valor R$ 508.658,70; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Modalidade da licitação: PG; Data de emissão: 25/07/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Signatário Contratada: Marco Túlio Stering Teixeira. CTNE-70.2017.0850.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; Valor: R$ 811.639,80; Objeto do Aditivo: Suprimir e acrescer itens de serviços, prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos. Modalidade da licitação: PGE; Data de emissão: 10/05/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Signatários Contratada: Marcelo Jorge Alves de Luna. CTNE-70.2017.2010.02; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: GOLD EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; Valor: R$ 983.360,25; Objeto do Aditivo: Alterar a Especificação Técnica ET-HNAS-020-R00-2017 que regula a execução do objeto deste contrato, passando a vigorar a nova versão ET-HNAS-020-R01-2017, de Abril/2019, prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos. Modalidade da licitação: PGE; Data de emissão: 17/05/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Signatários Contratada: Sinélio Augusto F. dos Santos. CTNE-70.2018.0530.02; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: IAS INDUSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais; Modalidade da licitação: PG; Data de emissão: 29/07/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Signatário Contratada: José de Freitas Junior. CTNE-70.2018.0730.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES - ME; Valor: R$ 265.859,34; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Modalidade da licitação: PG; Data de emissão: 20/06/2019; Signatários contratante: Danielle Jar Almeida de Brito e Leonardo Roque Pereira; Contratada: Edilma Cavalcante Nogueira Gomes.