Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
27220.890242/1981 - Despacho Decisório Nº 17/2020/SGM - Petróleo Brasileiro S.A.
Ver no texto do ato
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27206.804365/1975 - Portaria Nº 41/SGM - Domus Aurea Empreendimentos Ltda. - Minério de Ouro - Crixás - Goiás - 778,70 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
27220.890246/1981 - Despacho Decisório Nº 15/2020/SGM - Petróleo Brasileiro S.A.
27220.890240/1981 - Despacho Decisório Nº 16/2020/SGM - Petróleo Brasileiro S.A.
27220.890242/1981 - Despacho Decisório Nº 17/2020/SGM - Petróleo Brasileiro S.A.
27210.803053/1996 - Despacho Decisório Nº 18/2020/SGM - Caulim Mineração Nordeste e Exportação Ltda.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2020, p. 66