DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS — página do DOU de 23/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n NOME: Fábio Maya Cavalcante. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE DO AFAS- TAMENTO: Participação na Missão Brasil-Europa - Redes Elétricas Inteligentes, a se realizar em Viena, Áustria. PERÍODO: 31 de outubro a 7 de novembro, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMEN- TO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS Em 22 Setembro de 2015 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Arnaldo Dias Junior, engenheiro de FURNAS, com destino ao Reino Unido no período 26/09 a 09/10/15 para participar dos testes de fábrica relativos aos Sistemas de Controle das Conversoras do Bipolo 2, a convite da IE Madeira, a fim de verificar a conformidade de desempenho dinâmico, conforme Leilão 07/2008 da ANEEL. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NAC IONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 461 - Dispensar NADIA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 6452259, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Cadastro e Benefícios, código FCDNPM-1, da Coordenação de Recursos Humanos. N o- 462 - Designar GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0453037, para exercer encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Cadastro e Benefícios, código FCDNPM-1, da Coordenação de Recursos Humanos, no período de 21 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. CELSO LUIZ GARCIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SC, o servidor(a) ANDRÉ CUNHA OLIVEIRA E SILVA, para atuar como Pregoeiro(a); e os servidores ILSILI BENNER GÖHRING, MAICO DE OLIVEIRA E PATRÍCIA PEREIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO MENDES TEIXEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA 499, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/INCRA/P/nº 714, de 27 de novembro de 2012, publicada no D.O.U, nº 228, Seção 2, página 38, de 27 de novembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 502, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Designar EDIONI GOMES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1548728, para, no período de 13 a 30 de outubro de 2015, exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA PORTARIA Nº 503, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear FLÁVIO DIVINO FREITAS PINTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº. 1503972, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear ULAI BATISTA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1481313, CPF nº. 036.445.148-36, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA PORTARIA Nº 504, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA CONSUELO BERNARDO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 0724225, CPF nº. 138.388.812-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Administrativo, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Acre, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear PLÍNIO DERZE CRAVEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0724154, CPF nº. 028.186.472-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Administrativo, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Acre, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA PORTARIA Nº 505, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1616420, CPF nº. 481.859.301-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR- 13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear BATMAISTERSON SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1550860, CPF nº. 000.721.441-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR- 13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA PORTARIA Nº 506, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear RUBERVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1616495, CPF nº. 356.495.002-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Exonerar XISTO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº. 0723534, CPF nº. 081.010.351- 68, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Nomear NELSON JUVENAL DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1548024, CPF nº. 666.703.731- 04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Nomear MARCEL CORDEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1913273, CPF nº. 080.248.197-32, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Dispensar EVILÁZIO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº. 0723509, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 6º Designar DÁRIO IPOGUCAM VENCESLAU, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 0726569, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA Ministério do Desenvolvimento Agrário .