Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Portaria Nº 235, de 3 de abril DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 36
Portaria Nº 235, de 3 de abril DE 2020
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE BAHIA GER/BA, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA o servidor Alan Tadeu Quintanilha De Oliveira, Mat. SIAPE 648460, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Valdimeire Barbsa da Silva, Mat. SIAPE 0453553 e Tamara Moreira da Silva Neiva, SIAPE 1681131, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO PEREIRA DE CARVALHO
Como citar: Portaria Nº 235 — de 3 de abril DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 66, 06/04/2020, p. 36