Página do DOU de 24/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de cobrança nº930.539/2011 Notificado:Companhia Brasileira de Lítio CNPJ Ou CPF:21.624.671/0001-01 NFLDP nº674/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.548/2011 Notificado:SOMIBRÁS Sociedade de Mineração Brasileia Ltda CNPJ Ou CPF:43.836.485/0001-60 NFLDP nº671/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.754/2011 Notificado:Mineração Conselheiro Mata Ltda CNPJ Ou CPF:20.200.796/0001-33 NFLDP nº 711/2011 - Superintendência do DNPM/MG Valor:R$ 1.546,61 Processo de cobrança nº930.756/2011 Notificado:Pedreira União Ltda CNPJ Ou CPF:19.660.828/0001-02 NFLDP nº713/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.764/2011 Notificado:MB Maxibrita Extratora de Pedras Ltda CNPJ Ou CPF:02.109.743/0001-20 NFLDP nº701/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.765/2011 Notificado:Pedreira Irmãos Braga e Burgos Ltda CNPJ Ou CPF:22.214.969/0001-06 NFLDP nº702/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.767/2011 Notificado:Indústria de Cal Assunção Ltda CNPJ Ou CPF:16.969.933/0001-21 NFLDP nº704/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.789/2011 Notificado:Mineração e Calcinação Finacal Ltda CNPJ Ou CPF:16.864.456/0001-30 NFLDP nº719/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.796/2011 Notificado:Pedreira Italegre Ltda CNPJ Ou CPF:18.677.922/0001-01 NFLDP nº726/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.800/2011 Notificado:Sical Industrial Ltda CNPJ Ou CPF:19.416.627/0001-56 NFLDP nº730/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.884/2011 Notificado:Incope Indústria e Comércio de Pedras Ltda CNPJ Ou CPF:17.956.848/0001-91 NFLDP nº 826/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.890/2011 Notificado:João Lemes Pereira - FI CNPJ Ou CPF:18.194.738/0001-00 NFLDP nº821/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.896/2011 Notificado:Pedreira Rolim Ltda CNPJ Ou CPF:19.869.239/0001-20 NFLDP nº812/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.912/2011 Notificado:Gabi Exploração e Comércio de Pedras Ltda. CNPJ Ou CPF:24.057.853/0001-28 NFLDP nº792/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.914/2011 Notificado:Pedras Capitólio Ltda CNPJ Ou CPF:19.699.057/0001-59 NFLDP nº788/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.916/2011 Notificado:Companhia de Cimento Portland Itaú CNPJ Ou CPF:24.030.025/0001-04 NFLDP nº803/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.923/2011 Notificado:Gori & Cia. Ltda CNPJ Ou CPF:25.333.519/0001-12 NFLDP nº811/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.946/2011 Notificado:Calçamentos em Mosaicos Lisbrail Ltda ME CNPJ Ou CPF:33.217.431/0001-63 NFLDP nº762/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.030/2011 Notificado:Pedreira Santa Monica Ltda CNPJ Ou CPF:20.424.099/0001-66 NFLDP nº850/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.031/2011 Notificado:Mauro Rogério Teixeira Fonseca CNPJ Ou CPF:526.065.206-10 NFLDP nº851/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.046/2011 Notificado:Mineração Skalada Ltda CNPJ Ou CPF:22.635.262/0001-65 NFLDP nº846/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.051/2011 Notificado:Nevestones Ltda CNPJ Ou CPF:21.080.379/0001-67 NFLDP nº842/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.063/2011 Notificado:Areal Cândido Ltda CNPJ Ou CPF:01.543.751/0001-17 NFLDP nº911/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.072/2011 Notificado:A.Granuso Ltda CNPJ Ou CPF:22.343.990/0001-01 NFLDP nº918/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.073/2011 Notificado:Granita - Mineração de Granitos Ltda CNPJ Ou CPF:25.420.837/0001-10 NFLDP nº919/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.080/2011 Notificado:Ourama Materiais para construção Ltda ME CNPJ Ou CPF:26.185.272/0001-05 NFLDP nº925/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.270/2011 Notificado:Itamar Rafael de Castro FI CNPJ Ou CPF:86.559.440/0001-07 NFLDP nº906/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.273/2011 Notificado:Comércio e Extração de Areia Jr. Ltda. ME CNPJ Ou CPF:38.678.215/0001-39 NFLDP nº916/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.277/2011 Notificado:Mineração Faísca Ltda CNPJ Ou CPF:25.105.180/0001-05 NFLDP nº945/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.283/2011 Notificado:Antônio Daniel Guimarães CNPJ Ou CPF:42.920.934/0001-91 NFLDP nº891/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.284/2011 Notificado:Irley Dias Tavares Filho ME CNPJ Ou CPF:02.256.769/0001-09 NFLDP nº892/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.285/2011 Notificado:Ávila Material para Construção Ltda CNPJ Ou CPF:38.547.048/0001-97 NFLDP nº896/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.291/2011 Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09 NFLDP nº930/2011- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.292/2011 Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09 NFLDP nº929/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.305/2011 Notificado:Pedreira Rezende Ltda CNPJ Ou CPF:19.281.310/0001-50 NFLDP nº909/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.342/2011 Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09 NFLDP nº938/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.345/2011 Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09 NFLDP nº940/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.346/2011 Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09 NFLDP nº941/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.350/2011 Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09 NFLDP nº939/2011 - Superintendência do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 2 9 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°519/11- Superintendência DNPM/MG 830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI 830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°829/11-Superintendência DNPM/MG 831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°833/11- Superintendência do DNPM/MG Aceita defesa apresentada(241) 832.808/2004-JOSÉ BATISTA GOMES 830.170/2005-JMN MINERAÇÃO S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.040/2009-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. 831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.340/2005-PEDRO CÉSAR FERREIRA DE ALMEI- DA-AI N°810/11-FISC 830.527/2006-VALDIR VIEIRA PINTO-AI N°816/11-FISC 830.852/2006-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - ME- AI N°818/11-FISC 830.890/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-AI 831.098/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°823/11-FISC 831.260/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°814/11-FISC 831.284/2006-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-AI N°808/11- FISC 831.320/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°809/11- FISC 831.402/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI 831.583/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°804/11-FISC 831.616/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI 833.428/2006-GERCI NUNES DINIZ-AI N°800/11-FISC 833.584/2006-NELSON LUCARELLI FILHO - ME-AI 830.067/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°824/11-FISC 830.197/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°825/11-FISC 830.596/2007-IDEIR JOSÉ AMÉRICO-AI N°817/11-FISC 830.812/2007-MARLENE ARIAS RIBEIRO DO NASCI- MENTO-AI N°819/11-FISC 831.270/2007-ALBERTO LINS BASTOS-AI N°815/11- FISC 831.271/2007-ALBERTO LINS BASTOS-AI N°807/11- FISC 831.420/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°821/11-FISC 831.421/2007-ERCAL-EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA-AI N°813/11-FISC 831.422/2007-CECILIA MORAES XAVIER-AI N°822/11- FISC 831.502/2007-ARLETE DOS SANTOS CAJAÍ-AI 831.602/2007-JOSÉ ALVES DA SILVA-AI N°803/11-FISC 833.327/2007-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-AI 833.532/2007-INTENS MONTEIRO VILELA NETO-AI