EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG — página do DOU de 03/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021030300116 Seção 3 . 003771-B WASHINGTON ALVES SENA 843.642.629-00 . 018336-B WESLEY DOS SANTOS FUNK 790.270.402-49 . 038945-B WILIAN APARECIDO VAZ 362.488.028-40 . 000806 - A ZENILDA SOUZA DA SILVA 339.419.052-20 . 036286 - A ZENILTON FARIAS DE OLIVEIRA 008.678.742-01 . 023511-A ZILANDA EDERIQUE GONÇALVES 626.829.382-72 . 031274-B ZIZUEL DO VALLE PROENÇA 579.722.907-25 FERNANDO CESAR LORENCINI Presidente INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG Nº Processo: 02011.000050/2021-26. Dispensa Nº 8/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J. Contratado: 58.652.678/0001-39 - COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação, suporte técnico e garantia junto ao fabricante do equipamento de armazenamento de dados storage, de fabricação netapp, modelo fas - 8020, número de série 721625000159 e 721625000160, do datacenter do jbrj, incluindo o fornecimento de peças genuínas.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2021 a 01/08/2021. Valor Total: R$ 169.301,77. Data de Assinatura: 02/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2020 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG Nº Processo: 02011.000443/2019-15. Pregão Nº 15/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JB R J. Contratado: 68.672.450/0001-64 - MOBIEQ MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de roupeiros (lockers) duplos para atender os jovens educandos do centro de responsabilidade socioambiental. Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG Nº Processo: 02011.000527/2020-92. Pregão Nº 25/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JB R J. Contratado: 02.566.106/0001-82 - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Serviços continuados de apoio a visitação, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022. Valor Total: R$ 4.929.853,92. Data de Assinatura: 12/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG Nº Processo: 02011.000773/2020-44. Pregão Nº 16/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JB R J. Contratado: 18.587.783/0001-17 - DOIS IRMAOS CONSTRUCOES E ESTRUTURA METALICA LTDA. Objeto: Fornecimento de calhas e seus respectivos condutores de águas pluviais para os telhados da escola nacional de botânica tropical, incluindo retirada dos trechos de calhas. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor Total: R$ 181.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000050/2021 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte e garantia junto ao fabricante de equipamentos de armazenamento de dados (storage) de fabricaçao da NETAPP, modelo FAS-8020, por 06 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manutenção corretiva do storage que viabiliza o funcionamento dos serviços estruturantes do JBRJ. Declaração de Dispensa em 22/02/2021. MARCO ANTONIO DE ANDRADE. Diretor de Gestão. Ratificação em 22/02/2021. ANA LUCIA DE SOUZA SANTORO. Presidente. Valor Global: R$ 169.301,77. CNPJ CONTRATADA : 58.652.678/0001-39 COLUMBIASTORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 02/03/2021) 443020-44206-2021NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 02011.000029/2017-44. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JB R J. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Dar continuidade ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados na área de manutenção corretiva e preventiva do elevador hidráulico do museu do meio ambiente, com fornecimento de todas as peças necessárias ao bom funcionamento do equipamento.. Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.910,00. Data de Assinatura: 01/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323028 - ANEEL Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 48500.006093/2017-28. Pregão. Nº 33/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.257.528,00. Data de Assinatura: 09/02/2021 (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323028 - ANEEL Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 48500.005364/2017-28. Pregão. Nº 36/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.752,98. Data de Assinatura: 15/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323028 - ANEEL Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 48500.005364/2017-28. Pregão. Nº 36/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.380,94. Data de Assinatura: 22/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2021). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Fazenda Pocinho ao Contrato de Concessão nº 48000.003799/97-73. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 16/2021 de 14/01/2021. Data da assinatura: 19/02/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Ricardo Pereira de Morais, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Pocinho ao Contrato de Concessão nº 48000.003799/97-73. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 16/2021 de 14/01/2021. Data da assinatura: 19/02/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Ricardo Pereira de Morais, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 012/PR/2021 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA.- Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de para prestação de serviços por empresa especializada na preparação e análises mineralométricas semi-quantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais em secções polidas e fotografia de minerais em grãos, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Prazo de vigência 1 (um) ano a partir da assinatura. ASSINAM: pela CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Márcio José Remédio, Diretor de Geologia e Recursos Minerais, e pela Contratada: Guilherme Marques Gomes, Diretor- Presidente e Alberto Antônio de Faria, Diretor COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 48098.000076/2021-62. 3º Termo Aditivo Contrato 038/PR/19 - Contratada Força e Apoio Segurança Privada Ltda CNPJ 02.983.749/0001-21. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada com um posto de vinte e quatro horas ininterruptas de segunda feira a domingo na Litoteca Regional de Araraquara/SP da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Prorrogação de Vigência 01/03/2021 a 01/03/2022. Assina pela contratante: Esteves Pedro Colnago - Diretor-Presidente e Contratada: Ângela Lereno Martins - Representante Legal COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 057/PR/17 - Contratada: DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.- Objetos do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/11/20 a 06/11/21. Promover a supressão do serviço, reduzindo em 31,49% do valor anual inicial atualizado do Contrato, correspondendo a R$ 97.511,52. Promover a repactuação para os anos 2019 e 2020, passando o preço anual do serviço objeto do Contrato, a partir de 01/08/19, de R$ 309.609,60 para R$ 310.698,96, a partir de 01/01/20, de R$ 310.698,96 para R$ 327.512,04, a partir de 01/08/20 a 01/10/2020, de R$ 327.512,04 para R$ 328.254,48. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Cassiano Alves de Souza, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Alexis Fernandes, Diretor Comercial.