AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 18/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-SP/2013 Processo n.º 500.127/13 - Para retificação do Edital, fica revogada a licitação supracitada, relativo ao Processo 500.127/13, publicada em 5/3/2013, cujo objeto era a Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira César, São Paulo. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0618/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de criação, montagem, desmontagem de estandes com viabilização de infraestrutura, equipamentos, mobiliário, decoração e fornecimento de apoio logístico para atender aos eventos da Divisão de Marketing - DIMARK da CPRM. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) ENTRE PRODUÇÕES LT- DA. - EPP 03.980.197/0001-60 1.190.000,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000744/2012. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00785370000181. Contratado : LUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA.-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 1 (um) Grupo Gerador Diesel de Emergência(DDE). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$52.800,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800413. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 15/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: PO-EPE-903/2012 - ADT 01. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.008/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Donald Fredrick Menzies. 5) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por um período de 4 meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 7) Vigência: 01/03/2013 a 30/06/2013. 8) Valor Total: R$ 0,00. 10) Data de assinatura: 28/02/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISOS DE LICENÇA Torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO- VÁVEIS - IBAMA, a Licença de Operação nº 1126/2013, com validade de 2 (dois) anos para a operação do Poliduto São Paulo - Rio de Janeiro (OSRIO) nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO- VÁVEIS - IBAMA, a Licença de Operação nº 1127/2013, com validade de 2 (dois) anos para a operação do Poliduto São Paulo - Brasília (OSBRA) nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal. Em 18 de março de 2013. JORGE IBIRAJARA EVANGELISTA COELHO Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32600/2013 UASG 373083 Nº Processo: 54000001216201263. DISPENSA Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00411199000140. Contratado : CA- RIMBOS BRASIL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de carimbos, refil e borrachas para carimbos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.890,15. Fonte: 250370002 - 2013NE800135. Data de Assinatura: 14/03/2013. (SICON - 15/03/2013) 373083-37201-2013NE800032 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000001155201234. , publicada no D.O.U de 26/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos, combustível e serviço de motorista, para transporte de pessoas em serviço, de pessoas com materiais, documentos e de pequenas cargas, atendendo a demanda do INCRA/SEDE, em deslocamentos do Distrito Federal e entorno, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência. Novo Edital: 18/03/2013 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRA- SILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCELO VALERIANO p/ Equipe de Apoio (SIDEC - 15/03/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 373053 Nº Processo: 54160000250201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçã de Empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo (recepção), cujas especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Vi Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ELISANGELA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 15/03/2013) 373053-37201-2013NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 17004/2013 Nº Processo: 54130.001488/2011-05. CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 12.459.616/0001-04 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊN- CIA" do CONVÊNIO CV/CE/Nº 17.000/2011 por 90 (noventa) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 17/03/2013, sendo a nova data de expiração de prazo 15/06/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000073201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Combustíveis (óleo diesel, gasolina comum e etanol automotivo) mediante as especificações e quantidades estimadas no edital e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/03/2013 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE TADEU JATOBA Superintendente (SIDEC - 15/03/2013) 373080-37201-2013NE800040. Dias: 14, 15 e 18/03/2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 10004/2010 pu blicado no D.O. de 14/03/2013 , Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Aditivo nº 10004/2010 Leia-se : Termo Aditivo nº 10004/2012 (SICON - 15/03/2013) 373040-37201-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(13)/MT, CNPJ: 00.375.972/0013-02 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ: 03.238.862/0001-45, Processo nº 54240.002212/2009-74. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação nº03/2012. Signatários: Valdir Mendes Barranco, Superintendente Regional e Naftaly Calisto da Silva , Prefeito de Vila Rica/MT. (DAA-4) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 1000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 86897550000170. Contratado : ASSOCIACAO CRIANCA ESPOR- TE CULTURAEDUCACAO E RECREACAO. Objeto: Finalidade de alterar as Cláusulas: Primeira, Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do contrato CRT/MS/Nº1000/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/03/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$1.213.090,18. Fonte: 100000000 - 2012NE800239. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 15/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 7000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMEN- TO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Finalidade de alterar as cláusulas: Primeira, Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do contrato registrado sob o número CRT/MS/nº07000/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/03/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$303.896,50. Fonte: 100000000 - 2012NE800250. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 15/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 8000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMEN- TO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Finalidade de alterar as Cláusulas: Primeira, Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Contrato CRT/MS/Nº8000/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/03/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$1.365.959,07. Fonte: 176370002 - 2012NE801778. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 15/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 Ministério do Desenvolvimento Agrário .