EXTRATO DE CONVÊNIO — página do DOU de 24/08/2018

22, Objeto: "Realização do Encontro Acre Rondônia de Futebol de Campo, no Município de Rio Branco/AC", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 100.650,40, Valor de Contrapartida: R$ 650,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800697, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 141979, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019, Data de Assinatura: 22/08/2018, Signatários: Concedente: ANDREA BARBOSA ANDRADE DE FARIA CPF nº 658.471.481-00, Convenente: MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS E SOUZA nº 359.420.702-10. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 876648/2018, Nº Processo: 58000002647201893, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI/CE CNPJ nº 07655269000155, Objeto: "Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Futsal, no Município de Mauriti/CE", conforme Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 103.353,16, Valor de Contrapartida: R$ 3.353,16, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício: 2018 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800693, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 141893, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019, Data de Assinatura: 22/08/2018, Signatários: Concedente: ANDREA BARBOSA ANDRADE DE FARIA CPF nº 658.471.481-00, Convenente: JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA CPF nº 773.010.993-04. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 877412/2018, Nº Processo: 58000002539201811, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, Convenente: MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE CNPJ nº 10408839000117, Objeto: "Realização do WORKSHOP EDUCAÇÃO PELO ESPORTE, no Município de Paulista/PE", conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 202.060,03, Valor de Contrapartida: R$ 2.060,03, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício: 2018 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800703, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 141901, Fonte Recurso: 0100000000 ND: 33404131, Vigência: 22/08/2018 a 22/04/2019, Data de Assinatura: 22/08/2018, Signatários: Concedente: ANDRÉA BARBOSA ANDRADE DE FARIA CPF nº 658.471.481-00, Convenente: GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR CPF nº 007.882.414-19. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 877189/2018, Nº Processo: 58000003012201811, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL. Convenente: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC. CNPJ nº 04034583000122, Objeto: "Realização do Campeonato Municipal de Futsal em Rio Branco/AC.", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 105.960,08, Valor de Contrapartida: R$ 5.960,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800698, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 142128, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041/01, Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019, Data de Assinatura: 22/08/2018, Signatários: Concedente: ANDREA BARBOSA ANDRADE DE FARIA CPF nº 658.471.481-00, Convenente: MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA CPF nº 359.420.702-10. Ministério do Meio Ambiente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 - UASG 440001 Nº Processo: 02000010321201885. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos atendidos pelas companhias aéreas, destinados ao Ministério de Meio Ambiente - MMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/08/2018 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/440001- 5-00004-2018. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Demais informações pelo telefone: 1024/1104, e-mail: MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2018) 440001-00001-2018NE800018 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2018 Processo nº 02001.019139/2018-80 A Diretora de Qualidade Ambiental - com fundamento no que dispõem o art. 62 da Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 (DOU de 01/09/2011), e os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.650, de 6 de abril de 2003 (DOU de 17/04/2004), e considerando a vigência da Instrução Normativa nº 11, de 13 de abril de 2018 e da Instrução Normativa nº 12, de 13 de abril de 2018, - COMUNICA às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, com declaração das atividades abaixo, que o Ibama procederá, de ofício, a auditagem nos dados cadastrais, de forma a inserir a data de término da atividade em 29/06/2018, conforme a Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. . Código - descrição da atividade Comunicado . 1-6 - Pesquisa mineral sem guia de utilização O Ibama vai inserir de ofício a data de término da atividade em 29/06/2018. As pessoas inscritas nessas atividades podem acessar seu Cadastro, a qualquer momento, para inserir outras atividades que sejam enquadráveis na Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. JACIMARA GUERRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2018 Processo nº 02001.019139/2018-80 A Diretora de Qualidade Ambiental - com fundamento no que dispõem o art. 62 da Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 (DOU de 01/09/2011), e os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.650, de 6 de abril de 2003 (DOU de 17/04/2004), e considerando a vigência da Instrução Normativa nº 11, de 13 de abril de 2018 e da Instrução Normativa nº 12, de 13 de abril de 2018, - COMUNICA às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, com declaração das atividades abaixo, que o Ibama procederá, de ofício, a auditagem nos dados cadastrais, de forma a inserir a data de término da atividade em 29/06/2018, conforme a Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. . Código - descrição da atividade Comunicado . 17-11 - Irradiação para esterilização, descontaminação e modificação O Ibama vai inserir de ofício a data de término da atividade em 29/06/2018. As pessoas inscritas nessas atividades podem acessar seu Cadastro, a qualquer momento, para inserir outras atividades que sejam enquadráveis na Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. JACIMARA GUERRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2018 Processo nº 02001.019139/2018-80 A Diretora de Qualidade Ambiental - com fundamento no que dispõem o art. 62 da Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 (DOU de 01/09/2011), e os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.650, de 6 de abril de 2003 (DOU de 17/04/2004), e considerando a vigência da Instrução Normativa nº 11, de 13 de abril de 2018 e da Instrução Normativa nº 12, de 13 de abril de 2018, - COMUNICA às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, com declaração das atividades abaixo, que o Ibama procederá, de ofício, a auditagem nos dados cadastrais, de forma a inserir a data de término da atividade em 29/06/2018, conforme a Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. . Código - descrição da atividade Comunicado . 17-15 - Prestação de serviços de controle de pragas domésticas com aplicação de produtos químicos O Ibama vai inserir de ofício a data de término da atividade em 29/06/2018. As pessoas inscritas nessas atividades podem acessar seu Cadastro, a qualquer momento, para inserir outras atividades que sejam enquadráveis na Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. JACIMARA GUERRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2018 Processo nº 02001.019139/2018-80 A Diretora de Qualidade Ambiental - com fundamento no que dispõem o art. 62 da Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 (DOU de 01/09/2011), e os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.650, de 6 de abril de 2003 (DOU de 17/04/2004), e considerando a vigência da Instrução Normativa nº 11, de 13 de abril de 2018 e da Instrução Normativa nº 12, de 13 de abril de 2018, - COMUNICA às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, com declaração das atividades abaixo, que o Ibama procederá, de ofício, a auditagem nos dados cadastrais, de forma a inserir a data de término da atividade em 29/06/2018, conforme a Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. . Código - descrição da atividade Comunicado . 18-15 -Transporte ferroviário O Ibama vai inserir de ofício a data de término da atividade em 29/06/2018. As pessoas inscritas nessas atividades podem acessar seu Cadastro, a qualquer momento, para inserir outras atividades que sejam enquadráveis na Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. JACIMARA GUERRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2018 Processo nº 02001.019139/2018-80 A Diretora de Qualidade Ambiental - com fundamento no que dispõem o art. 62 da Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 (DOU de 01/09/2011), e os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.650, de 6 de abril de 2003 (DOU de 17/04/2004), e considerando a vigência da Instrução Normativa nº 11, de 13 de abril de 2018 e da Instrução Normativa nº 12, de 13 de abril de 2018, - COMUNICA às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, com declaração das atividades abaixo, que o Ibama procederá, de ofício, a auditagem nos dados cadastrais, de forma a inserir a data de término da atividade em 29/06/2018, conforme a Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. . Código - descrição da atividade Comunicado . 18-27 - Transporte aquaviário O Ibama vai inserir de ofício a data de término da atividade em 29/06/2018. As pessoas inscritas nessas atividades podem acessar seu Cadastro, a qualquer momento, para inserir outras atividades que sejam enquadráveis na Tabela de Atividades do CTF/APP - Anexo I da IN nº 6, de 2013, alterada pela IN nº 11, de 2018. JACIMARA GUERRA MACHADO