EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2011 — página do DOU de 27/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2011 Nº Processo: 48400.000402/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/04/2011 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 600,00 . Contratada :SOC.DE ESP.LATINOAMERICANOS EM SEN.REMOTO SEL- PER BRASIL . Valor: R$ 600,00 (SIDEC - 26/04/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2011 Nº Processo: 48407.970584/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2011 . HAROLDO ALBETO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/04/2011 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 820,00 . Contratada :SOC.DE ESP.LATINOAMERICANOS EM SEN.REMOTO SELPER BRASIL . Valor: R$ 820,00 (SIDEC - 26/04/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2011 Nº Processo: 48413.926200/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/04/2011 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 450,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 450,00 (SIDEC - 26/04/2011) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8 / 2 0 11 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada para fornecimento de equipamentos de GPS de precisão L1/L2 com TRKe GPS de precisão L1/L2 geodésico, acompanhado de software de pós-processamento, garantia, su porte técnico e treinamento, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/04/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: SAN Quadra 01 bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 26/04/2011) 323002-32263-2011NE800078 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5 / 2 0 11 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia movel longa distância. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/04/2011 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Av ulisses guimarães, 650, cab. Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2011 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/05/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 900.085/2010-DNPM. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 05395820000143. Contratado : SUM- MER TURISMO E VIAGENS LTDA -Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetoalterar as seguintes Clausulas do Contrato nº003/2010 - SUP/DNPM/CE - SETIMA - DA DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA E TREZE - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2011 a 11/04/2012. Data de Assinatura: 07/04/2011. (SICON - 26/04/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.394/2007; 886.395/2007; 886.398/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.493/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.960/1998; 886.328/2004; 886.129/2006; 886.396/2007; 886.397/2007; 886.409/2007; 886.363/2008; 886.438/2008; 886.568/2008; 886.600/2008; 886.132/2009 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 26.04.2011, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação - LI para a Atividade de Produção para Pesquisa do Reservatório Quissamã, a ser realizada através da Unidade FPSO Petrojarl Cidade de Rio das Ostras, na Concessão BM-C-36, Bloco Exploratório C-M- 401, Bacia de Campos, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Em 26 de abril de 2011 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-005/2011; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.002/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Oceano Serviços Ltda; 5) Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, bem como prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica, civil, copa, mensageiros, recepção e segurança, através de Postos de Serviço; 6) Data de assinatura: 20/04/2011; 7) Valor total: R$ 729.969,36; 8) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Elson Ronaldo Nunes e Ibanês César Cássel - Diretores; pela Contratada: Maurício Gomes de Castro - Procurador. 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2009 - Aditivo 02; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: VIVO S.A.; 5) Objeto: prorrogação do prazo contratual e redução de 25% do valor inicial atualizado do contrato; 6) Data de assinatura: 15 de abril de 2011; 7) Valor total: R$ 389.924,28; 8) Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 9) Signatários: Pela EPE: José Carlos de Miranda Farias e Ibanês César Cássel - Diretores. Pela Contratada: Ulisses Ferreira Loyola e Letícia Nabuco Santos Silva - Procuradores. 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-308/2009 - Aditivo 02; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: VIVO S.A.; 5) Objeto: prorrogação do prazo contratual; 6) Data de assinatura: 15 de abril de 2011; 7) Valor total: R$ 13.599,00; 8) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 9) Signatários: Pela EPE: José Carlos de Miranda Farias e Ibanês César Cássel - Diretores. Pela Contratada: Ulisses Ferreira Loyola e Letícia Nabuco Santos Silva - Procuradores. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 25/04/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de cópias em VHS, CD-ROM, DVD, MINIDV, DVCAM e HDV de reportagens veiculadas na mídia televisiva contendo matérias de interesse da área de Reforma Agrária e Agricultura Familiar e também cópia e/ou digitalização em CD-ROM e DVD, de fita VHS e/ou BETACAM, DVCAM e HDV do MDA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/04/2011 das 09h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: SBN, Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 7º andar, Sala 702 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2011, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SANDRO DA PAIXAO Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro - SR(07)RJ e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz)/Escola Politecnica de Saúde Joaquim Venâncio. Processo nº 54180.000893/2010-21. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a execução do Projeto do Curso de Especialização em trabalho, educação e movimentos sociais, de âmbito nacional, para 50 alunos vinculados a assentamentos da Reforma Agrária- Repasse dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2011: 2011NC001729. Valor de R$ 265.041,10 (duzentos e sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e dez centavos) - Evento: 300007; PTRES: 022105; N.D 339014, 339030, 339033, 339036 e 339039. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do INCRA, CPF 557.390.089-72, Gustavo Souto Noronha - Superintendente Regional, CPF 004.866.567-30 e Isabel Brasil Pereira - Diretora da EPSJV/FIO- CRUZ, CPF 591.379.677-20. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bilhetes de passagens aéreas nacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/04/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/05/2011 às 10h01 site MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2011) 373039-37201-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2011 Número do Contrato: 1000/2011. Nº Processo: 54270001082201039. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10539156000107. Contratado : MODIFICAR CONSTRUCOES LTDA-EPP -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/1.000/2011,para o periodo de 11 de abril de 2011 a 09 dejulho de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/04/2011 a 09/07/2011. Data de Assinatura: 11/04/2011. (SICON - 26/04/2011) Ministério do Desenvolvimento Agrário .