EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 04/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro - Pregão Eletrônico n o- 001/2011. Objeto: registro de preços para fornecimento, mediante pessoa jurídica especializada, de combustível veicular (gasolina e óleo diesel) para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do DNPM/MA. Processo n o- 48422-906437/2010-39. Modalidade de Licitação: Pregão. Fornecedor registrado: COMERCIAL DE POSTOS LTDA. Total de Itens: 2. Valor Global da Ata: R$7.370,00. Vigência: 08/02/2011 a 07/02/2012. Detalhamento: www.comprasnet.gov.br. UASG: 323024. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICENÇA PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLO- RAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO-SEAL), torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação (LO) n o- 658/07, para a Atividade de Produção de Petróleo no Campo de Piranema, na Bacia de Sergipe/Alagoas, no litoral do estado de Sergipe. EUGÊNIO DEZEN Gerente Geral da PETROBRAS - UO-SEAL PETROBRAS TRANSPORTE S.A. E D I TA L PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, torna público que o prazo das inscrições do Processo Seletivo Público cujo Edital foi publicado no Diário Oficial da União n o- 26, seção 3, páginas 107 a 109 do dia 07/02/2011, estará prorrogado até o dia 05/05/2011. CLAUDIO FRANCISCO NEGRÃO Gerente Executivo de Recursos Humanos EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE N o- C V. E P E . 0 0 3 / 2 0 11 1. Convite N o- CV.EPE.003/2011. 2. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Modelagem Matemática da UHE Sinop. 3. Empresa habilitada: Hicon Engenharia Ltda. 4. Empresa inabilitada: Geoprojetos Engenharia Ltda. Motivo: não atendimento à exigência relativa ao item 5.1.5. do Convite. 5. Empresa inabilitada: MEK Engenharia e Consultoria SA. Motivo: não atendimento às exigências relativas aos itens 5.1.1. e 5.1.4. do Convite. 6. A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que esta licitação, por não atingir o número mínimo de 3 (três) propostas válidas, resultou FRACASSADA. IBANÊS CÉSAR CÁSSEL Diretor de Gestão Corporativa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00005/2011 ao Convênio N o- 00001/2007. N o- Processo: 54350000980200784. Convenentes: Concedente : SU- PERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP, Unidade Gestora: 373039, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, CNPJ n o- 34.927.244/0001-36. Executor : INSTITUTO DO MEIO AM- BIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, CNPJ n o- 34.927.244/0001-36. Objeto: Ajuste na data de início da vigência do convênio no SIAFI.. Vigência: 29/11/2007 a 28/11/2011. Data de Assinatura: 27/11/2009. Signatários: Concedente : AMERICO TA- VORA DA SILVA, CPF n o- 096.824.062-34, Convenente : DJALMA VIEIRA DE SOUZA, CPF n o- 401.295.351-68, Executor : DJALMA VIEIRA DE SOUZA, CPF n o- 401.295.351-68. (SICONV - 01/04/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 706359/2009 Convenentes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0001-60, e a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, CNPJ n o- 05.560.185/0001-02. Processo: 54270.006803/2009-63. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias corridos, a contar de 03/03/2011 a 02/03/2012. Data da assinatura: 02/03/2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DAS CHAMADAS PÚBLICAS N o s- 3 E 4/2010 A Comissão de Elaboração e Análise do Incra/CE, designada pela O.S. N o- 11/2011, torna público o Resultado das Dispensas de Licitação, Referente às Chamadas Públicas n o- 3/2010 e n o- 4/2010, conforme abaixo: Chamada Pública n o- 3/2010: Lote Sertão Central - proposta desclassificada Lote Centro Sul - proposta desclassificada Lote Cariri - proposta desclassificada Chamada Pública n o- 4/2010 Lote Metropolitano - proposta desclassificada Lote Maciço de Baturité - proposta desclassificada Lote Litoral Leste - proposta desclassificada Lote Jaguaribe - proposta desclassificada Motivo das desclassificações: inadequação das propostas aos critérios estabelecidos nos editais das respectivas Chamadas Públicas. Comunicamos que a partir de terça-feira, dia 05 de abril de 2011 está aberto o prazo de cinco dias úteis, para interposição de recursos, nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93. RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO S A N TO RETIFICAÇÃO Na publicação da Chamada Pública n o- 01/2011, da Superintendência Regional do INCRA-ES, datada de 31.03.2011, pág. 106, onde se lê "...Retirada da Chamada Pública: de 31/03/2011 a 02/05/2011..." leia-se "...Retirada da Chamada Pública: de 31/03/2011 a 03/05/2011..." e onde se lê "...Recebimento de envelope contendo documentação/ habilitação e Propostas técnicas: dia 02/05/2011, leiase "...Recebimento de envelope contendo documentação/ habilitação e Propostas técnicas: dia 03/05/2011..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Buenópolis-MG, CNPJ n o- 17.694.852.0001-29, Proc.54170.001495/2011-22; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a 04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Edivaldo Nascimento dos Anjos, Prefeito de Buenópolis/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Desterro do Melo-MG, CNPJ n o- 18.094.813.0001-53, Proc.54170.001509/2011-16; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a 04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Mário Celso de Araújo Tafuri, Prefeito de Desterro do Melo/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Oliveira-MG, CNPJ n o- 16.854.531.0001-81, Proc.54170.001513/2011-76; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a 04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Ronaldo Resende Ribeiro, Prefeito de Oliveira/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Barra Longa-MG, CNPJ n o- 18.316.182.0001-70, Proc.54170.001514/2011-11; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a 04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Fernando José Carneiro Magalhães, Prefeito de Barra Longa/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Jequitibá-MG, CNPJ n o- 18.062.208.0001-09, Proc.54170.001529/2011-89; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/04/2011 a 04/04/2015; Assinatura: 01/04//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Geraldo Antonio Saturnino, Prefeito de Jequitibá/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio CRT/MG/1000/2009, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - ITER, CNPJ n o- 04.885.639/0001-52, com a interveniência da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária - SEARA e Secretaria de Estado de Regularização Fundiária - SEERF. Processo: 54170.005997/2008-27, registrado sob CRT/MG/1002/2011. Objeto: Alterar a alínea "e" do item II, Cláusula Segunda do Convênio original que passa a vigorar com a seguinte redação: "e) emitir os Títulos de Legitimação de Posse com a logomarca do INCRA e do Governo Estadual. Vigência: 22/07/2009 a 22/01/2012. Data da assinatura: 04/03/2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 3 / 2 0 11 Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 54100012021200915. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04605778000185. Contratado : L SOUSA DA SILVA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n o- 0003/2010 até 28 de maio de 2011 para conclusão de todas as obras e serviços contratados em conformidade com as manifestações descritas no processo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Vigência: 30/03/2011 a 28/05/2011. Data de Assinatura: 28/03/2011. (SICON - 01/04/2011) 373030-37201-2011NE800001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 1000/2011 publicado no DOU de 19/01/2011 , Seção 3, Pág. 120. Onde se lê: Vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012 Leia-se : Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2016 (SICON - 01/04/2011) 373030-37201-2011NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico, via física telefônica e via ondas de rádio, do Sistema de Alarme de Unidade Avançada Iguaçu - UAI, localizada na cidade de Francisco Beltrão/PR, jurisdicionada deSuperinten - dência Regional do INCRA no Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/04/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Dr. Faivre, 1220 - 2 o- Andar Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/04/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br ELISABETE SAITO Pregoeira (SIDEC - 01/04/2011) 373067-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1 / 2 0 11 A Comissão designada pela ORDEM DE SERVIÇO/IN- CRA/SR-03/G/N o- 099/ 2010 comunica aos interessados que a partir do dia 01/04/2011, durante 30 dias, estará disponível das 8:00 às 12:00 / 14:00 às 18:00 no Núcleo de ATER da Superintendência INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDE- RAL E ENTORNO SR(28)/DFE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ no estado de Minas Gerais, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e acesso ao SNCR on-line.Brasília - DF 10 de Março de 2011. Assinaturas: MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA, Superintendente Regional INCRA-SR (28) /DFE. ANTÉRIO MÂNICA, Prefeito Municipal de Unaí-MG SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 17800/2010 publicadono DOU de 26/07/2010 , Seção 3, Pág. 92. Onde se lê: Vigência: 21/07/2010 a 17/05/2011 Leia-se : Vigência: 21/07/2010 a 28/03/2011 (SICON - 01/04/2011) 373083-37201-2011NE800010 Ministério do Desenvolvimento Agrário .